18 de junho de 2024 . 15:00

Governo federal oferece apoio financeiro a funcionários de supermercados no RS

Após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, cerca de 800 trabalhadores de supermercados em Porto Alegre e Canoas receberão ao menos um salário mínimo por dois a cinco meses conforme negociação mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Chamado de “layoff”, o mecanismo permitirá aso empregados a manutenção de uma renda enquanto as empresas se recuperam.

Regulamentado pelo Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o layoff visa garantir a estabilidade dos empregos e oferecer apoio financeiro necessário aos empregadores em situações emergenciais.

Em Canoas, acordo coletivo entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e uma rede de supermercados  permitiu a implementação do layoff para cerca de 400 empregados. Em Porto Alegre, a Rede Unisuper firmou  acordo semelhante, em benefício de mais 400 trabalhadores.

Os termos do acordo garantem a complementação salarial para que os funcionários não sofram redução de renda, além de assegurar estabilidade no emprego após o retorno às atividades normais. O benefício será pago segundo os critérios estabelecidos para o Seguro-Desemprego.

O processo de layoff é dividido em duas fases: a autorização formal por meio de negociação coletiva e a habilitação dos benefícios na plataforma “Empregador Web”. 

A Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul oferece canais de comunicação para esclarecer dúvidas e fornecer assistência às entidades interessadas em acessar essas políticas de apoio ao emprego, disponíveis pelo e-mail seret.rs@trabalho.gov.br.

Com informações do MTE - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil. 

Leia mais: TRT-1 lidera percentual de assistência judiciária gratuita no Brasil

Tribunal reconhece amamentação como trabalho para remição de pena

11º Prêmio Anamatra de Direitos Humanos abre as inscrições < VOLTAR