17 de janeiro de 2022 . 12:25

MPT faz seleção de artigos para livro digital até 31 de janeiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu edital de seleção de artigos para a publicação digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Os trabalhos serão aceitos até 31 de janeiro e devem ser enviados por e-mail para pgt.conaete@mpt.mp.br.

O público-alvo da seleção inclui procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, assim como a comunidade acadêmica e o público em geral. A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”. 

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Entre os critérios de avaliação, o principal é a pertinência temática com o objeto proposto. Também serão avaliados a metodologia de pesquisa, a observância das normas de correção gramatical, a coesão e a coerência do texto, a atualidade da discussão, a contribuição para os debates acadêmicos e a adequação entre a conclusão e os objetivos propostos.

Os artigos, preferencialmente inéditos, deverão versar sobre um dos temas abaixo listados ou a temas a eles correlatos, sendo dada prioridade para aqueles que trazem, de forma interseccional, a maioria dos temas. Seguem abaixo os temas:

- Racismo religioso no mundo do trabalho;

- Sustentabilidade socioambiental e segurança nutricional e alimentar dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Geração de trabalho emprego e renda;

- Marco teórico, conceitual e histórico relativo às religiões de matriz africana no brasil e na diáspora;

- Marco jurídico normativo nacional e internacional dos direitos e garantias fundamentais dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;

- Segurança pública e as violações de direitos aos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Racismo institucional;

- Saúde. O SUS e a garantia do direito à saúde dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;

- Infância e juventude de terreiro. Marcos conceituais e normativos. Educação antirracista;

- Diversidades nos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Diversidade de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Pessoas com deficiência. Idosos;

- Patrimônio histórico e cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de religião de matrizes africanas. Territorialidade e sustentabilidade socioambiental. Patrimônio linguístico.

Para mais informações, acesse o edital na íntegra. < VOLTAR