02 de julho de 2021 . 13:05

MPT promove campanha contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Durante todo o mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) fará uma campanha contra o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análogas às de escravizados. A iniciativa é motivada pelo Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho. Segundo estimativa da ONU (Organização das Nações Unidas), dos 12,3 milhões de cidadãos que estão em situação de trabalho forçado, 2,4 milhões são vítimas de tráfico de pessoas. No contexto da pandemia da Covid-19, existe a tendência de piora do cenário, em razão das consequências econômicas da crise. 

“Apesar de ainda não termos consolidadas informações sobre o número de casos de tráfico de pessoas e de trabalho escravo no período da pandemia, existe um indício forte de que esse aumento possa ter existido e venha a existir devido ao aumento da situação de vulnerabilidade das pessoas. Isso, infelizmente, é determinante para a ocorrência dessas formas de exploração”, alertou a procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, coordenadora nacional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

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Até o dia 29, a campanha vai veicular a segunda temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, produzida pelo Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad). Iniciada nesta quinta-feira (1º), a obra é dividida em 18 episódios, seguidos por debates com cidadãos resgatados do trabalho forçado, especialistas e representantes de instituições parceiras. Entre os enfoques, estão: trabalho doméstico, indústria pornográfica, atendimento humanizado à pessoa transexual e repressão ao crime transnacional.

A série vai ao ar às 19h, no canal da Asbrad no YouTube. O evento dará certificado digital com duas horas de atividades para cada dia de apresentação. Para conseguir a certificação, o participante deve se cadastrar pelo QR Code disponibilizado no chat da plataforma, durante a transmissão ao vivo. O espectador que receber ao menos 14 certificados poderá convertê-los em um certificado de Curso de Inverno, com emissão da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).


Para Lívia Miraglia, co-coordenadora do projeto na UFMG, os debates são relevantes não só para os agentes do Direito, mas para toda a sociedade. “Esse é um tema de última ordem e uma preocupação enorme da OIT e da ONU tanto no mundo pandêmico como pós-pandêmico. A previsão é que, com a escalada da fome e da miséria, haverá um aumento significativo de trabalho escravo e de tráfico de pessoas, e é dever de toda a sociedade lutar contra essas práticas no século 21”, disse.

Também estão previstas para a campanha a publicação de materiais informativos nas redes sociais, para conscientizar a população sobre a importância de combater a prática ilegal;  reportagens na Rádio MPT; e a divulgação de spots de rádio em português e espanhol.

Está programada, ainda, a veiculação de três vídeos sobre o tema em aeroportos, como feito em 2020, e, neste ano, também em terminais rodoviários de todo o país. Com a parceria entre o Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e empresas dos setores aéreos e rodoviários, a ação pretende sensibilizar trabalhadores dos locais e passageiros sobre a temática.


“A expansão do projeto Liberdade no Ar, para além da comunidade aeroportuária, foi um movimento natural que surgiu a partir da provocação dos parceiros, considerando que em diversos casos as vítimas percorrem longas viagens, realizando parte do trecho por meio aéreo, mas utilizando ônibus e embarcações”, destacou a gerente do projeto, procuradora do Trabalho Andrea Gondim.

“A oportunidade de compreender o tráfico de pessoas sobre as mais variadas perspectivas lançará luzes sobre formas criativas de combater essa prática e de apoiar pessoas vulneráveis, para que elas não caiam nesse tipo de cilada”, completou a vice-gerente, procuradora do MPT Cristiane Sbalqueiro. < VOLTAR