06 de agosto de 2020 . 14:20

Convenção sobre trabalho infantil é ratificada por todos os países da OIT

A luta contra o trabalho infantil agora é um compromisso global. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) conquistou a ratificação universal da Convenção nº 182, sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. A embaixadora do Reino de Tonga, Titilupe Fanetupouvava’u Tuivakano, depositou formalmente o documento junto ao diretor-geral da OIT, Guy Ryder, nesta terça-feira (4). Pela primeira vez na história, todos os 187 Estados-membros da organização ratificaram uma convenção internacional do trabalho. 

“A ratificação universal da Convenção 182 é um marco histórico e permitirá que todas as crianças a partir de agora desfrutem de proteção legal contra as piores formas de trabalho infantil”, afirmou Ryder.

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Para o diretor-geral, o acordo de todos os Estados-membros em torno da convenção criada em 1999 destaca o pacto global “de erradicar as piores formas de trabalho infantil de nossa sociedade, incluindo a escravidão, a exploração sexual e o uso de crianças em conflitos armados ou outros trabalhos ilegais ou perigosos que possa prejudicar a saúde, a moral ou o bem-estar psicológico das crianças”.

Segundo estimativa da OIT, 152 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos são expostas ao trabalho infantil em todo o mundo. Dessas, 73 milhões participam de trabalho perigosos. Em 70% dos casos, a exploração de crianças e adolescentes acontece na agricultura e está ligada à pobreza e às dificuldades de seus responsáveis em encontrar trabalhos decentes, indica a organização.

No Brasil, cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho irregular, de acordo com de 2016 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O país tem como meta erradicar esse problema social até 2025.

*Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil < VOLTAR