21 de junho de 2022 . 11:57

Por ação da Anamatra, STF é iluminado com as cores da bandeira LGBTQIA+

Para marcar o mês em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, mundialmente celebrado em 28 de junho, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado com as cores do arco-íris até a quinta-feira (30). Iniciada na noite desta segunda-feira (20), a iniciativa foi sugerida pela Comissão LGBTQIAP+ da Anamatra, coordenada pelo presidente da AMATRA1, juiz do Trabalho Ronaldo da Silva Callado. O grupo foi criado em 2021, para apoiar a diversidade na magistratura e sensibilizar a sociedade sobre o tema.

“É muito representativo que um tribunal de tanta relevância para o país participe dessa causa. Precisamos, cada vez mais, ampliar a pauta da diversidade, atuando para que chegue a diferentes nichos da sociedade. Essa ideia foi elaborada pela Comissão LGBTQIAP+ da Anamatra, e estamos muito orgulhosos em vê-la saindo do papel. Precisamos de visibilidade para que a conquista de direito e espaço dos integrantes dessa comunidade seja mais célere e eficaz”, afirma Ronaldo Callado.

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A data foi escolhida devido à rebelião de Stonewall, em Nova York, em 28 de junho de 1969. Naquele dia, os policiais abordaram violentamente os frequentadores do bar Stonewall In, que reagiram. Devido à truculência policial, diversos protestos foram organizados em diferentes pontos da cidade, na semana seguinte. Após um ano da rebelião, milhares de pessoas caminharam do bar até o Central Park, no que ficou conhecida como a primeira parada gay dos Estados Unidos. Desde então, manifestações similares acontecem ao redor do mundo. Uma das primeiras marchas do orgulho gay foi em São Paulo, em 1997.

STF proferiu decisões que marcam luta da comunidade LGBTQIA+ por direitos

No Judiciário brasileiro, decisões do STF contribuíram para a conquista de direitos para a comunidade, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo (ADO 26), a permissão para o ensino sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas (ADPF 600), o direito à informação e à veiculação de conteúdo homoafetivo em publicações infanto-juvenis (STF, SL 1.248/MC), e a extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva (RE 1.211.446 RG). Em 2020, o Supremo lançou a coletânea “Diversidade - Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”, que reúne essas e outras decisões consideradas marcos para a causa.

No entanto, apesar dos avanços legais, o Brasil ainda é um dos países mais hostis para os integrantes da comunidade LGBTQIA+. De acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, pelo menos 316 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo morreram de forma violenta em 2021 – um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior. Homicídios (82,9%), suicídios (8,23%) e latrocínios (7,28%) foram a maioria dos casos.

*Fotos: Divulgação < VOLTAR