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O ciclo de atividades pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, lembrado em 18 de maio, terminou nesta quinta-feira (30) com um seminário na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro). “Tecendo a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual” debateu formas para integrar o trabalho das diversas instituições que tratam do tema. O Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, do qual é AMATRA1 é signatária, foi um dos organizadores do evento.

Na abertura, Glória Mello, coordenadora do Acordo, ressaltou a importância de ações interinstitucionais para garantir uma infância mais segura. “Precisamos trabalhar juntos para alcançarmos esse sonho que é erradicar a violência sexual infantil”, afirmou.

Seminário discutiu desafios no combate à violência sexual infantil

Paula Caldas, assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMAS-DH), também acredita que a integração entre as entidades é fundamental para construir um sistema unificado de produção de dados estatísticos sobre o tema.

“Apesar de 20 anos de ações lembrando o 18 de maio, ainda há muito o que fazer. A gente trabalha de forma pouco articulada. A saúde tem um conjunto de dados, a assistência social também, mas ainda não temos um sistema em que podemos nos referenciar”, explicou.

Paula Caldas ressaltou a importância da articulação entre as entidades

De acordo com dados da UNICEF divulgados em 2017, uma em cada quatro crianças menores de cinco anos vive com uma mãe que é vítima de violência por parte de um companheiro. Segundo Andrea Pintanguy, da ONG CEPIA, as políticas de combate à violência sexual infantil não podem ser dissociadas da atenção às questões de gênero.

Andrea Pintanguy defende um olhar atento às questões de gênero

“A violência testemunhada e vivenciada na infância é repetida na fase adulta, porque a criança naturaliza essas práticas”, explica. Em 2018, 70% das vítimas de estupro no Rio de Janeiro eram menores de idade, conforme informações do Dossiê Mulher, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado. O levantamento mostrou ainda que 44% dos agressores eram pessoas de convívio da vítima.

Avanços

Em vigor desde abril de 2017, a lei 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, é considerada um dos principais avanços porque tipifica as diferentes formas de violência, como física, psicológica, sexual e institucional.

Márcia Nogueira falou sobre a Lei 13.431/17

Segundo Márcia Nogueira, assistente social do Ministério Público, a inclusão da testemunha de violência na lei traz um novo desafio às políticas de atendimento. “A lei demanda a organização de uma rede que oferte atenção e cuidados específicos voltados em cenários complexos, que incluem, por exemplo, situações em que irmãos presenciam abusos sofridos por outras pessoas do grupo familiar”, explicou.

Assinatura de acordo

O evento também foi marcado pela assinatura do termo de colaboração entre o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e a ABIH (Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis). O objetivo do acordo é selar o comprometimento da rede hoteleira com a adoção de medidas que impedem a violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Lucimar Pereira, do CMDCA, e Teresa Jansen, representante da ABIH

“Temos constantemente lembrado sobre a hospedagem de crianças desacompanhadas dos pais”, afirmou Teresa Jansen, representante da ABIH. Como os hotéis podem ser uma porta de entrada para a violação sexual infantil, a associação produziu um vídeo alertando sobre a prática. O material será exibido em todos os estabelecimentos da rede. “Estamos à disposição de todos para ajudar nessa causa”, completou.

Suspeitos de pedofilia são presos durante operação em Niterói

Nesta quinta-feira, policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói prenderam em flagrante cinco homens acusados de armazenar vídeos pornográficos de crianças e adolescentes.

A ação visava cumprir mandados de prisão, expedidos pela Justiça, contra envolvidos em crimes de pedofilia na região de Niterói. Os presos podem pegar até quatro anos de prisão por baixar e compartilhar vídeos de sexo com crianças. < VOLTAR