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Começa nesta quarta-feira (1º) e vai até 30 de setembro o recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT-1, referente ao ano de 2021. Devido ao cenário da crise sanitária provocada pelo coronavírus, o procedimento será à distância. Os inativos podem fazer o recadastramento pelo sistema Ergon on-line e por via postal. Já os pensionistas podem recorrer ao Balcão Virtual, com posterior envio do formulário, além da opção por via postal. Para o juiz aposentado Jorge Lopes, diretor de Aposentados e Pensionistas da AMATRA1, a adoção do processo remoto foi uma ótima iniciativa do Tribunal.

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“A pandemia ainda está presente na nossa sociedade. A Covid-19, já com a variante Delta, em dois meses, mostrou-se muitíssimo infecciosa, sendo que, percentualmente, vem crescendo o número de infectados da terceira idade, ainda que já tenham tomado as duas doses da vacina - o que levou as autoridades sanitárias a efetivarem a terceira aplicação. Com a opção on-line, sem qualquer dúvida, estes não precisarão se deslocar de casa, correndo o risco da infecção, para cumprirem a obrigação anual. Parabéns ao TRT-1”, afirmou Lopes.

Veja, abaixo, o passo a passo para as diferentes modalidades de recadastramento.

Aposentados:

- Recadastramento pelo Ergon on-line:

• Acesse o Ergon on-line com o código funcional completo (sem traço) e senha pessoal. Caso tenha problemas com a senha, procure a semase@trt1.jus.br;


• Clique no botão “Recadastramento”, no menu lateral esquerdo, verifique os dados no formulário e retorne ao menu do lado esquerdo;


• Clique em “Manifestações”;


• Leia atentamente e marque a opção na qual melhor se adeque;


• Confirme.

- Recadastramento via postal:

• Acesse o Ergon on-line com sua senha pessoal e imprima o formulário disponível na aba “Recadastramento”; 


• Preencha o formulário;


• Em um cartório, reconheça firma por autenticidade do formulário preenchido e providencie também a cópia autenticada do documento de identificação;


• Envie o formulário e a cópia autenticada do documento de identificação (preferencialmente por Sedex) para a Seção de Atendimento a Magistrados e Servidores (Semase). Endereço: Av. Pres. Antônio Carlos, 251 – 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20.020-010.

* Observações importantes: 

• Junto ao formulário, os tutores devem enviar cópia autenticada do Termo de Tutela; os curadores, a cópia autenticada do Termo de Curatela; e os procuradores, cópia autenticada da Procuração (validade máxima de seis meses);


• Ausentes do país ou residentes no exterior devem enviar, com o formulário, o o certificado de vida emitido pelo consulado brasileiro, caso optem pela via postal;


• Em caso de moléstia ou impossibilidade de locomoção comprovada por atestado inferior a 30 dias, pode-se solicitar visita médica pelo e-mail dcope@trt1.jus.br;


• O não recadastramento no período estipulado resulta em suspensão do pagamento dos proventos.

Pensionistas:

- Recadastramento pelo Balcão Virtual:

• Acesse o Ergon on-line e imprima o formulário da aba “Recadastramento”; 


• Baixe e instale o aplicativo Zoom, de videoconferências,  no computador ou celular;


• Apresente-se no Balcão Virtual, com o formulário de recadastramento e documento de identificação. O link de acesso, o dia e a hora serão indicados por e-mail a ser recebido nos próximos dias. Caso o pensionista seja menor de idade, deve estar acompanhado do responsável. 

* Observações importantes:

• Junto ao formulário, os pais, representantes de menores de idade, devem apresentar a certidão de nascimento do menor; os tutores, o Termo de Tutela; os curadores, o Termo de Curatela; e os procuradores, a Procuração (com validade máxima de seis meses);


• Após a videoconferência no Balcão Virtual, deve-se enviar à Semase (preferencialmente por Sedex) o formulário de recadastramento com assinatura simples, sem necessidade de reconhecimento de firma, com a cópia do documento de identificação e, dependendo do caso, a cópia da certidão de nascimento, do Termo de Tutela, do Termo de Curatela ou da Procuração;


• O processo de recadastramento só será considerado concluído após a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) receber o formulário preenchido, a cópia do documento de identificação e, quando for caso, a cópia dos demais documentos citados.

- Recadastramento via postal

• Acesse o Ergon on-line com sua senha pessoal e imprima o formulário disponível na aba “Recadastramento”;


• Preencha o formulário;


• Em um cartório, reconheça firma por autenticidade do formulário preenchido e providencie também a cópia autenticada do documento de identificação;


• Envie o formulário e a cópia autenticada do documento de identificação (preferencialmente por Sedex) para a Semase. Endereço: Av. Pres. Antônio Carlos, 251 – 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20.020-010.

* Observações importantes:

• Junto ao formulário, os pais, representantes de menores, devem enviar cópia autenticada da certidão de nascimento; os tutores, a cópia autenticada da tutela; os curadores, a cópia autenticada do termo de curatela; e os procuradores, a cópia autenticada da Procuração (com validade máxima de seis meses);


• Caso o pensionista escolha o recadastramento por via postal, deve considerar o link de acesso ao Balcão Virtual que será enviado por e-mail nos próximos dias;


• Ausentes do país ou residentes no exterior devem encaminhar, com o formulário, o certificado de vida emitido pelo consulado brasileiro, caso optem pela via postal;


• Em caso de moléstia ou impossibilidade de locomoção comprovada por atestado inferior a 30 dias, pode-se solicitar visita médica pelo e-mail dcope@trt1.jus.br;


• O não recadastramento no período estipulado resulta em suspensão do pagamento da pensão.

Endereço da Seção de Atendimento a Magistrados e Servidores (Semase): Av. Pres. Antônio Carlos, 251 – 3º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20.020-010.

Para mais informações, acesse o portal do TRT-1. Clique aqui ou siga o caminho www.trt1.jus.br > Serviços > Aposentados, Pensionistas, Cedidos e Desligados > Principal > Orientações > Recadastramento de Inativos e Pensionistas.

Dúvidas podem ser encaminhadas, preferencialmente, para o e-mail semase@trt1.jus.br.

Em razão da mobilização da Semase para o atendimento no Balcão Virtual durante o período de recadastramento, pode ocorrer prejuízo ao atendimento telefônico nas linhas 2380-5268/6335/6733/6750. Dessa forma, também podem ser usados os números 2380-6755 ou 2380-6258.

*Foto: Anna Shvets/Pexels < VOLTAR