19 de janeiro de 2021 . 14:16

Rio de Janeiro vive cenário preocupante com aumento de mortes por Covid-19

Quase um ano após a chegada do novo coronavírus ao Brasil, o estado do Rio de Janeiro ainda enfrenta um cenário pandêmico alarmante. Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, divulgados nesta segunda-feira (18), o estado registrou mais 373 casos de Covid-19 e 14 óbitos, apenas nas últimas 24 horas. Com a média móvel de mortes em alta de 36%, o Rio de Janeiro alcançou, a triste marca de 27.805 óbitos e de 482.431 diagnósticos da doença.

O início da vacinação, marcada por uma cerimônia simbólica no Cristo Redentor, chega como um sinal de esperança para a população das cidades fluminenses. Na manhã desta terça-feira (19), o governo do RJ recebeu 487.520 doses do Ministério da Saúde, que serão destinadas, inicialmente, aos grupos prioritários — trabalhadores da Saúde que lidam com pacientes com Covid-19 em CTI, enfermarias e emergências; pessoas com 60 anos residentes em asilos ou abrigos; pessoas com deficiência a partir de 18 anos; moradores de abrigos e residências inclusivas; e população indígena (ou quilombola) vivendo em terras indígenas.

Vacinação não anula medidas de proteção contra Covid-19

Apesar do início da vacinação, especialistas alertam que não é o momento para flexibilizar as medidas de proteção contra a contaminação, como distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel.

Gustavo Matta, coordenador do eixo de Impactos Sociais e Econômicos do Observatório Covid-19 da Fiocruz, afirmou ao UOL que um dos fatores determinantes para o crescimento dos casos de infecção e óbito foi, justamente, a maior interação no convívio social, como ocorrido nas festas de fim de ano.

“A chegada da vacina é uma ótima notícia, mas não nos permite flexibilizar o distanciamento social e outras precauções enquanto não tiver um impacto dela. Vai demorar até atingir uma imunidade coletiva que proteja as pessoas, especialmente as que não podem se vacinar, como crianças, gestantes, imunodeprimidas. Temos que tentar criar uma barreira protetora imunológica”, disse Matta.

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Retomada gradual do trabalho presencial no TRT-1

Em março de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região adotou o trabalho remoto como forma de manter a atividade jurisdicional em meio à pandemia. Cinco meses depois, foi criada a Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial do TRT-1, para estabelecer os protocolos necessários para o futuro e seguro restabelecimento das atividades nas unidades do Tribunal. 

Por meio do Ato Conjunto Nº 14/2020, de 5 de novembro, a Presidência e a Corregedoria do TRT-1 definiram o dia 16 de novembro como a data de início da retomada gradual das funções presenciais. Desde então, o Tribunal se encontra na “Etapa 1” do Plano de Gestão da Crise Covid-19.

Nesta fase, há trabalho interno de magistrados e servidores para atividades específicas, necessárias e urgentes; atendimento presencial excepcional para advogados, mediante agendamento, para carga e retirada de processos físicos visando a digitalização e migração para o PJe; e implementação de medidas de controle no acesso aos prédios. Também é determinado o uso obrigatório de máscara nas dependências do TRT-1; a jornada de trabalho presencial reduzida; o máximo de 30% dos servidores em cada setor; e o horário de expediente com o funcionamento presencial e eventual atendimento ao público externo de 10h às 15h. 

O Tribunal teria avançado para a “Etapa 2” em 30 de novembro, mas a medida foi adiada por tempo indeterminado em decorrência do agravamento das condições de crise epidemiológica em todo o estado, com o aumento do número de casos e mortes.

A AMATRA1 defende que a evolução das etapas previstas no Plano de Retomada devem ocorrer quando, efetivamente, as condições sanitárias permitirem, assim como está previsto no documento. No Art. 13 do Ato Conjunto mencionado, ficou estabelecido que “o retorno integral às atividades presenciais e a liberação geral ao ingresso de público externo nos prédios, inclusive para a realização de audiências e sessões de julgamento presenciais só ocorrerá quando não houver mais riscos à saúde, mas sempre observando as exigências de segurança sanitária e preservação da vida”.

A associação também destaca que algumas regiões do Rio de Janeiro adotaram, novamente, medidas para conter o avanço da pandemia, evidenciando a dificuldade de mensurar os riscos de forma única para todas as jurisdições. 

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, por exemplo, assinou um decreto, nesta segunda-feira (18), que endurece as medidas restritivas no município. Atualmente, a cidade está sob bandeira vermelha - segunda mais rígida, que significa “risco alto” de contágio. Entre as determinações, está a proibição do funcionamento de cinemas, teatros, boates, estádios, parques (inclusive em condomínios), entre outros. Restaurantes e lanchonetes têm atividades restritas, estando autorizada a modalidade delivery e a retirada do produto no local. Já bares e estabelecimentos congêneres podem fazer entregas em sistema de delivery, mas sem a autorização para retirada do pedido no local.

A cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, também publicou um novo decreto colocando a cidade no Nível 4 - Fase Laranja, que indica situação grave no Plano de Retomada de Atividades Econômicas e Sociais. Com validade a partir desta terça-feira (19) até às 23h59 da próxima segunda-feira (25), o documento suspende atividades consideradas não-essenciais, como bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres (venda apenas sob o sistema de delivery e take away); academias, inclusive em condomínios; eventos em igrejas e templos; salões de beleza e barbearias; shopping centers; boates e danceterias; uso de equipamentos públicos em praças e quadras de esportes; entre outros.

*Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil < VOLTAR