16 de dezembro de 2020 . 16:27

Semana da Execução Trabalhista bate recorde e movimenta R$ 1,8 bilhão

Em meio à pandemia da Covid-19, a Justiça do Trabalho movimentou R$ 1,8 bilhão (R$1.825.027.573,15) durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. Com o tema “O seu direito não pode esperar”, a campanha bateu recorde, ultrapassando a quantia de R$ 1,7 bilhão alcançado na edição 2019, quando não havia o cenário da crise provocada pelo novo coronavírus. Mais de 48,9 mil pessoas em todo o Brasil foram beneficiadas pelos esforços do Judiciário trabalhista.

“A dedicação de magistrados e servidores ao evento foi determinante para o êxito alcançado. Tenho certeza de que os valores pagos para encerramento dos processos trabalhistas vão fazer diferença na vida de muitas pessoas, ainda mais no contexto atual de pandemia”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

As conciliações entre trabalhadores e empregadores representaram grande parte da movimentação. No total, foram feitos 7.514 acordos na semana, resultando em R$ 340 milhões arrecadados.

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Uma das conciliações mais expressivas aconteceu no TRT-15 (Campinas/SP), entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos (SP). O acordo liberou mais de R$ 20 milhões, favorecendo 41 trabalhadores.

Os leilões judiciais também contribuíram para o recorde da Semana da Execução Trabalhista. Ao todo, foram reunidos R$ 112,5 milhões com 518 vendas de bens judicialmente apreendidos. O leilão de um imóvel e três veículos no TRT-11 (AM/RR), por exemplo, chegou a R$ 840 mil.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida anualmente desde 2011, pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), junto aos Tribunais Regionais do Trabalho. Neste ano, em razão da pandemia, as atividades que conferem maior efetividade às decisões aconteceram remota e presencialmente, dependendo da situação sanitária de cada região.

No TRT-1, os esforços no âmbito da Coordenadoria de Apoio à Execução – CAEX foram concentrados, entre outros aspectos, nas análises de requerimentos de novos Planos Especiais de Pagamento Trabalhista (PEPT) e na conclusão de pesquisas patrimoniais de empresas consideradas grandes devedoras.

O ministro Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, destacou a adoção de medidas estratégicas para o sucesso da campanha. “Além de estimular a conciliação e a realização de leilões judiciais, buscou-se intensificar as pesquisas patrimoniais e a penhora de bens, sobretudo de forma virtual.” < VOLTAR