Notícias

A rotina dos tribunais da Justiça do Trabalho em diferentes locais do estado do Rio de Janeiro será tema do Ciclo de Seminários Regionais, promovido pela Escola Judicial do TRT-1 (EJ1). A estreia do evento terá a Região Serrana como foco, nesta sexta-feira (23). Aberta a magistrados, advogados, operadores do Direito e demais interessados, a transmissão será ao vivo, pelo canal da EJ1 no YouTube. Nos próximos meses, os debates vão abordar as regiões Sul, Baixada e Norte Fluminense e a Região dos Lagos.

Dividido em dois painéis, o primeiro ciclo de seminários vai reunir, das 10h às 12h, o juiz substituto da vara de Teresópolis Luís Guilherme Bueno Bonin, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) Fernando Pinaud de Oliveira Junior e o advogado Fernando Henrique Ferreira de Souza para exposições sobre o tópico “Consequências da pandemia nas relações trabalhistas e sua repercussão na Justiça do Trabalho”. O encontro será mediado pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis e coordenador do Núcleo da Região Serrana, Cláudio José Montesso. 

O juiz Luís Bonin afirma que o encontro vai contribuir para advogados, juízes e procuradores do Trabalho apontarem as especificidades de cada região, e indicarem o que está assoberbando a pauta e quais são as visões dos agentes envolvidos nos processos.

“Falarei sobre o aumento das ações de homologação de transação extrajudicial. Perceptivelmente, houve um grande crescimento neste momento de pandemia por várias razões, mas a questão econômica tem sido a principal. Vou abordar a atuação do Poder Judiciário nessas homologações.”

No segundo painel do dia, das 14h às 16h, as “Soluções para efetividade das decisões judiciais em face aos grandes devedores” serão debatidas pelos magistrados Fabrícia Aurélia Lima Rezende, juíza substituta da 1ª vara de Magé, e Glener Pimenta Stroppa, titular da vara de Três Rios, e pelo advogado Ricardo Villalba. A juíza titular da Vara do Trabalho de Teresópolis, Márcia Regina Leal Campos, fará a mediação.

Leia mais: Raphael Castro é empossado juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa
Especialistas debatem história e avanços da JT em mesa-redonda do TST
Manual traz guia para proteger travestis e transexuais vítimas do trabalho forçado

Para o diretor da AMATRA1 Glener Stroppa, um dilema vivenciado no processo do trabalho, especialmente na fase de execução, é a efetiva entrega da prestação jurisdicional. “Seja por razão de ordem econômica, seja por dificuldade de localização de bens que garantam a execução, encontrar soluções alternativas para a satisfação do crédito do trabalhador é matéria que desafia o Judiciário.”

Assim, ele pretende abordar o tema proposto a partir do aspecto da questão fática/operacional das centralizações de execução em face de um determinado grande devedor. “O objetivo é apontar esse procedimento como um meio eficaz de efetividade na entrega da prestação jurisdicional e, com isso, garantir a resolução definitiva do processo”, adianta.

A fase de execução também será tratada por Fabrícia Rezende, com enfoque nos convênios mantidos entre o Tribunal e outras diversas instituições. Atuando no auxílio exclusivo de Magé, a juíza destaca que a iniciativa da Escola Judicial vai promover a integração da comunidade jurídica da Região Serrana, levando as atividades para mais perto dos profissionais do Direito das cidades abrangidas.

“No encontro, poderemos debater a realidade econômica e social da quarta circunscrição, abordando as questões que a difere das demais regiões do estado. A troca de experiência entre advogados e juízes fará com que cada uma dessas partes tenha ainda mais conhecimento da realidade do outro para que, juntos, possam tornar o aprendizado um caminho para maior efetividade processual”, pontua a magistrada.

Cada painel terá duas horas de carga horária. Os participantes poderão assinar a lista de presença, que será compartilhada no chat da plataforma durante as transmissões do seminário.

Ciclo de Seminários Regionais - Região Serrana
Data: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Horários: das 10h às 12h e das 14h às 16h
Local: canal da EJ1 no YouTube < VOLTAR