03 de maio de 2021 . 15:53

‘Todo trabalhador deve ser tratado de forma digna’, diz Adriana Leandro

“Que mundo do trabalho a sociedade quer?” A partir da indagação, a juíza Adriana Leandro, 2ª vice-presidente da AMATRA1, propôs uma reflexão sobre a proteção dos trabalhadores na abertura da live “Dia da Classe Trabalhadora - Resistência e Luta em Defesa do Direito das Trabalhadoras e Trabalhadores”, promovida pelo MATI (Movimento da Advocacia Trabalhista Independente) na quinta-feira (29). 

Para a magistrada, o Dia do Trabalho, comemorado no sábado (1º), é um ponto de partida para a sociedade pensar sobre questões que impactam o mundo do trabalho, como o aumento das taxas de desemprego e de informalidade e a flexibilização dos direitos trabalhistas individuais e coletivos.

“O direito à proteção virou um primado da negociação a todo custo, sem se pensar que o equilíbrio só existe se houver a proteção. Com isso, percebemos que há uma ceifa muito grande de postos de trabalho. Sabemos que os avanços tecnológicos e eventuais reformas legislativas são importantes, mas eles não podem ser feitos às custas do sacrifício da sociedade trabalhadora”, disse.

Adriana Leandro, 2ª vice-presidente da AMATRA1, falou sobre proteção aos trabalhadores

Adriana ressaltou ser fundamental que os trabalhadores se unam por seus objetivos comuns, e percebam sua função indispensável nas relações de trabalho. Da mesma forma, o patronato também precisa avaliar seu papel social, que deve priorizar a valorização do posto de trabalho, do emprego e da pessoa que contribui para a produtividade, pontuou a juíza.

“Todo trabalhador deve ser tratado de forma digna, afinal, um dos pilares da Constituição é o primado do trabalho. O mais importante é o trabalhador e a trabalhadora compreenderem o seu papel como agentes coletivos. Somente através dessa conscientização e de sua percepção como sujeitos importantes, conseguiremos ver avanço positivo, respeito e manutenção dos direitos segurados.”

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O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fábio Goulart Villela, disse, na live, que o cenário é de “alinhamento interinstitucional”, e exaltou a parceria das entidades no esforço conjunto pela valorização do Direito do Trabalho e da Justiça trabalhista.

“Estamos passando por muitas lutas. Brigamos até pela concretização de princípios que sempre foram muito caros ao Direito do Trabalho. Estamos vendo o surgimento dos desalentados e as crises de desemprego, moral, econômica, social, ética e, agora, sanitária. Por isso, é importante todas as instituições debaterem temas relevantes como estes, para que possamos, de alguma forma, ter um alinhamento médio e promover a efetividade dos direitos sociais.”

A centralidade do trabalho na vida em sociedade foi um aspecto destacado por Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ (seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil). Bandeira sublinhou que os trabalhadores não podem ficar desprotegidos. “Não podemos acreditar que vale tudo, sem nenhuma proteção jurídica que defenda a força do trabalho que vai levar a sociedade a um avanço efetivo e a um processo histórico de avanço para todos. Comemorar o Dia do Trabalho é, principalmente, comemorar a defesa da Justiça do Trabalho, que é uma construção da sociedade brasileira indispensável para que tenhamos o mínimo de segurança jurídica e proteção para o trabalhador”, afirmou.

Para a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o Brasil vive uma situação de “apagões” - de dados, informações, recursos para centros de pesquisa, políticas públicas e direitos sociais. A preservação da verdade e da memória é essencial para reafirmar a todos que é possível “refazer, reconstruir e repensar as experiências vividas no passado”, disse Rita. “Apesar de nem sempre termos o que comemorar em relação a avanços e conquistas, os registros certamente nos permitem manter firmes nas trincheiras de resistência.”

Na visão de Aline Cardoso, diretora sociocultural do MATI, “o momento que enfrentamos é de reflexão, luta e muita resistência”. “Já nos tiraram muito, mas estou certa de que não permitiremos jamais que nos tirem tudo”, completou.  

A live foi dividida em quatro painéis. Membros de diferentes instituições parceiras falaram sobre os desafios do sindicalismo pós-Reforma Trabalhista e a desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho; do mercado de trabalho na pandemia, em especial, as vulnerabilidades e categorias profissionais mais afetadas; dos impactos da Gig Economy e da Revolução 4.0 no Direito do Trabalho; e da Reforma trabalhista, com foco na Lawfare trabalhista e no Direito Penal nas relações de trabalho.

Veja a live na íntegra:
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