30 de julho de 2020 . 12:49

Trabalhadores são resgatados de situação análoga à de escravos, em MG

Dez pessoas, entre elas quatro mulheres e um adolescente, foram resgatadas do trabalho em situação análoga à de escravizados em uma propriedade rural em Ibiraci, no Sul de Minas Gerais. O grupo era mantido em condições insalubres e exposto a riscos de segurança e saúde, como o de contaminação pela Covid-19. O resgate aconteceu durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhadores foram encaminhados a um hotel e receberam verbas salariais e rescisórias, de aproximadamente R$ 45 mil, e as guias de Seguro-Desemprego.

Ao serem encontrados, eles afirmaram não terem recebido instruções de prevenção da doença pelos patrões, relatou o procurador do MPT Mateus de Oliveira Biondi, que participou da força-tarefa. No momento do resgate, o grupo estava colhendo café, sem qualquer proteção. 

“O empregador não ofertou medidas que pudessem minimizar os riscos de contaminação, principalmente no alojamento, compartilhado por todos os trabalhadores”, afirmou.

Leia mais: Viver uma pandemia é traumatizante, diz psicanalista Carolina Sanglard
Live cultural da AMATRA1 vai debater o documentário ‘Menino 23’
Webinar internacional abordará o acesso à Justiça no mundo contemporâneo

A ação constatou a falta de vínculo trabalhista formal, de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de banheiros e locais adequados para refeição durante o trabalho. Os integrantes da operação relataram que a estrutura do alojamento era precária, com instalações elétricas improvisadas e risco de choque. Também não havia coleta de lixo ou rede de esgoto para as águas do banho, lavabo, cozinha e área de serviço. Assim, o esgoto ficava empoçado ao redor da casa. 

A força-tarefa também destacou não haver cuidado adequado com a água fornecida pelo proprietário da fazenda - o armazenamento era feito em uma caixa d’água sem tampa e não existia tratamento ou filtragem antes de os resgatados consumirem. Não existia, ainda, local apropriada para cozinhar. 

“Não havia armários para guarda dos mantimentos, que ficavam espalhados pela casa. Um dos casais que habitava o alojamento preparava as refeições em um fogareiro no próprio quarto, ficando evidente o risco de incêndio, ou mesmo de intoxicação em eventual vazamento de gás enquanto dormiam”, relataram.

Segundo o procurador, “analisando todos os aspectos em conjunto, chegou-se à conclusão no sentido de que havia uma clara violação à dignidade daqueles trabalhadores, configurando-se, assim, o trabalho em condição análoga à de escravo”.

*Com informações do MPT.
**Foto: Inspeção do Trabalho. Resgate de trabalhadores em Roraima, em 2018. < VOLTAR