24 de maio de 2021 . 11:58
Por pedido da AMATRA1, TRT-1 altera 2ª etapa do plano de retorno das atividades
A desembargadora Marise Costa Rodrigues deferiu, neste domingo (23), liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pela AMATRA1 sobre o retorno das atividades presenciais no TRT-1. Na decisão, a magistrada determinou que a transição da “etapa 1” para a “etapa 2” do plano de retomada, iniciada nesta segunda-feira (24), não contemple a realização de audiências presenciais, e restrinja as audiências híbridas e o cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça apenas às regiões do estado do Rio de Janeiro que não estiverem sob risco alto (bandeira vermelha) ou muito alto (bandeira roxa) de contágio da Covid-19.
“O painel global de indicadores e as notas técnicas da Secretaria do Estado impõem que as audiências presenciais sejam postergadas para etapas mais avançadas de trabalho presencial, quando menor o risco de contágio, a exemplo do que acontece em outros Tribunais Regionais, citando o Tribunal Regional da 2ª Região. No mesmo sentir, as audiências híbridas devem ser possíveis somente nas regiões onde a bandeira de risco esteja no grau baixo ou moderado de contágio, conforme escala a ser publicada pela corregedoria deste Tribunal”, afirmou a desembargadora, na liminar.
Leia mais: Em 58 anos, AMATRA1 tem história de luta pela JT e pelos direitos coletivos
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Também ficaram vedados, com a decisão, o funcionamento permanente das unidades de modo presencial e a prestação de atendimento presencial ao público externo. Os servidores deverão comparecer às unidades judiciais apenas para execução de tarefas relativas à digitalização e migração de processos físicos para o sistema PJe, e para o atendimento dos advogados agendados junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), para a mesma finalidade.
Reforçando a necessidade de cuidado com a saúde de todos os agentes em exercício, Marise indicou como adequada a realização de levantamento, por parte da Coordenadoria de Saúde do Tribunal, a respeito da imunização dos oficiais de justiça, assim como de servidores e magistrados já imunizados com as duas doses da vacina contra o coronavírus. E sugeriu a implementação de logística especial, por áreas, e observando as regiões com índices mais baixos dentro do critério objetivo empregado, para diminuir a exposição à doença.
“Porque o tema não é fácil, e toca a todos de forma diferenciada e tormentosa, permito-me, à vista dessa valiosa oportunidade de diálogo, conclamar, não só os que integram esse writ, mas as demais associações e órgãos interessados, a empreender esforços na busca de soluções eficientes e eficazes para que cada vez mais, com segurança e, acima de tudo, saúde, possamos continuar cumprindo o nosso mister”, destacou Marise.
Clique aqui para ler a decisão na íntegra. < VOLTAR
“O painel global de indicadores e as notas técnicas da Secretaria do Estado impõem que as audiências presenciais sejam postergadas para etapas mais avançadas de trabalho presencial, quando menor o risco de contágio, a exemplo do que acontece em outros Tribunais Regionais, citando o Tribunal Regional da 2ª Região. No mesmo sentir, as audiências híbridas devem ser possíveis somente nas regiões onde a bandeira de risco esteja no grau baixo ou moderado de contágio, conforme escala a ser publicada pela corregedoria deste Tribunal”, afirmou a desembargadora, na liminar.
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Reforçando a necessidade de cuidado com a saúde de todos os agentes em exercício, Marise indicou como adequada a realização de levantamento, por parte da Coordenadoria de Saúde do Tribunal, a respeito da imunização dos oficiais de justiça, assim como de servidores e magistrados já imunizados com as duas doses da vacina contra o coronavírus. E sugeriu a implementação de logística especial, por áreas, e observando as regiões com índices mais baixos dentro do critério objetivo empregado, para diminuir a exposição à doença.
“Porque o tema não é fácil, e toca a todos de forma diferenciada e tormentosa, permito-me, à vista dessa valiosa oportunidade de diálogo, conclamar, não só os que integram esse writ, mas as demais associações e órgãos interessados, a empreender esforços na busca de soluções eficientes e eficazes para que cada vez mais, com segurança e, acima de tudo, saúde, possamos continuar cumprindo o nosso mister”, destacou Marise.
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