23 de maio de 2022 . 15:14

TRT-1 inicia 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi iniciada nesta segunda-feira (23), em cerimônia no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP), no prédio-sede do TRT-1. A partir da ideia de que é preciso “Conciliar para Recomeçar”, o evento pretende, até sexta-feira (27), solucionar de forma consensual o maior número possível de processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A ação é promovida nacionalmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participou da solenidade.

A presidente do TRT-1, desembargadora Edith Tourinho, destacou a relevância de existir uma semana de união de esforços para a conciliação. “A Justiça do Trabalho nasceu sob o signo da conciliação, que sempre constituiu fase obrigatória do procedimento trabalhista. Não se trata de mera exortação ao magistrado para empenhar-se na busca de uma solução consensual, mas de um dever imposto ao estado brasileiro de prover o Judiciário com mecanismos rápidos de fomento à composição amigável dos conflitos”, disse.

Presidente do TRT-1 pontuou a importância da 6ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Após dois anos de pandemia, esta edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista terá a possibilidade das pautas presenciais no Cejusc. Foram mais de 500 processos de primeiro grau e 400, de segundo grau, incluídos na pauta e que poderão ter uma resolução pacífica.

De acordo com o corregedor-regional, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, há necessidade urgente de racionalizar os serviços devido às restrições orçamentárias que atingem o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho. “Mas já temos quase mil processos colocados em pauta (referência ao Cejusc), e tenho absoluta certeza de que será uma semana muito exitosa”, afirmou.

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O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, acredita que a campanha deste ano representa uma “virada de página”, principalmente neste contexto de recomeço após o pior momento da pandemia.

“A conciliação destrava uma etapa da vida, é quase um rito de passagem para se viver aquilo que sonhou. Ela antecipa um resultado que parece que nunca vai chegar. Não sou desconhecedor do viés econômico da conciliação, mas para mim a grande beleza da conciliação é entregar uma solução adequada, construída espontaneamente pelas partes.”

A vice-presidente do TRT-1, desembargadora Mery Bucker Caminha, o coordenador do Cejusc de Primeiro Grau, juiz Roberto Fragale Filho, e outras autoridades participaram da abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

De 2014 a 2019, nas cinco edições individuais, a iniciativa movimentou R$ 3,4 bilhões para a quitação de dívidas e arrecadou R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais, atendendo mais de 873 mil pessoas e homologando 113 mil acordos. 

Devido à pandemia da Covid-19, a ação foi realizada junto à Semana Nacional de Execução Trabalhista, em 2021. A edição conjunta bateu o recorde ao movimentar mais de R$ 1,8 bilhão, realizar 16.851 audiências de conciliação e atender 286.864 pessoas. O TRT-1 foi o quarto tribunal de grande porte que mais arrecadou (R$ 85 milhões).

*Com informações do TRT-1. < VOLTAR