21 de julho de 2021 . 16:09

TRT-1 inicia audiências híbridas com protocolos contra a Covid-19

Com a diminuição dos índices de contaminação por Covid-19 para níveis moderados na maior parte do estado do Rio de Janeiro, o TRT-1 iniciou as audiências híbridas do 1º grau, na segunda-feira (19). Parte da “Etapa 2” do plano de retomada das atividades presenciais no Tribunal, a ação é voltada ao público que tem dificuldade de acesso à internet. O diretor de prerrogativas no exercício da presidência da AMATRA1, Ronaldo Callado, visitou as salas adaptadas para receber as audiências de forma segura com a presidente do TRT-1, desembargadora Edith Tourinho; o corregedor, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte; e a desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.

“As instalações no Tribunal ficaram excelentes. Percebe-se o cuidado na adoção dos protocolos de segurança para evitar qualquer tipo de aglomeração. É importante lembrar que as audiências híbridas somente vão ocorrer com a sinalização do TRT-1 na sexta imediatamente anterior, após verificar os índices de risco - circunstância que atende, perfeitamente, a decisão do mandado de segurança impetrado pela AMATRA1 sobre o retorno”, afirmou Ronaldo Callado.

Para a presidente do TRT-1, desembargadora Edith Tourinho, este é um importante passo para o retorno das atividades presenciais no Tribunal, que se manteve atuando com audiências telepresenciais desde o ano passado. “A constante redução dos níveis da Covid-19 no estado permitiu que abríssemos essa frente a fim de atender o público que tem dificuldade de acesso à internet. Estamos trabalhando para oferecer a máxima segurança para magistrados, servidores, partes interessadas, advogados e população em geral.”

Tribunal adotou medidas de proteção contra o coronavírus para viabilizar audiências híbridas

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Foram implementadas medidas de segurança para evitar a propagação do coronavírus nas unidades do TRT-1. Entre as práticas, estão o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz; a aferição de temperatura corporal, sendo proibida a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,5º C; e a obrigatoriedade de seguir as marcações no piso e nas cadeiras para garantir o distanciamento entre as pessoas. Além disso, foram instaladas estruturas de acrílico nas mesas de computadores e disponibilizados frascos de álcool em gel a 70%.

No total, 38 salas foram adaptadas de acordo com as regras de segurança contra a doença, sendo 29 no interior do estado e nove no prédio-sede do TRT-1. Para realizar as audiências presenciais, as cidades das unidades judiciárias não poderão estar com bandeiras vermelha (risco alto de contaminação) ou roxa (risco muito alto), de acordo com o Mapa de Risco, da Secretaria Estadual de Saúde. A disponibilidade das salas será avaliada pelo Tribunal semanalmente.

As varas de Trabalho intimaram partes, testemunhas e advogados com informações sobre datas, horários e locais das audiências já marcadas. É necessário listar todas as pessoas que participarão presencialmente da audiência, para o ingresso nos prédios do Tribunal ser autorizado. Na véspera das audiências, advogados devem entrar em contato com as respectivas varas do Trabalho para confirmar sua realização.

Para tirar dúvidas sobre as audiências híbridas, os interessados podem entrar em contato com a respectiva Vara do Trabalho pelo Balcão Virtual e pelo e-mail de cada unidade. Acesse a lista de contatos durante a pandemia aqui. < VOLTAR