17 de agosto de 2022 . 15:49

TST: Lelio Bentes, Aloysio da Veiga e Dora Maria são eleitos para nova direção

O ministro Lelio Bentes Corrêa foi eleito, em votação unânime do Tribunal Pleno, na segunda-feira (15), para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no próximo biênio. Também vão ocupar a nova direção o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral. A sessão solene de posse será em 13 de outubro.

Em seu discurso de agradecimento, Bentes afirmou que, especialmente no momento que clama por entendimento, diálogo, sensibilidade e humanismo, a Justiça do Trabalho se fará presente no país. “É aqui que os mais humildes encontram proteção contra a violação de seus direitos, que buscam acolhimento os que foram maltratados pela vida no curso de sua atividade profissional”, pontuou.

O ministro ressaltou, ainda, que a direção será focada na promoção da justiça social – principal objetivo do Judiciário trabalhista –, enfatizando que não há união sem democracia, nem democracia sem transparência. “É com forte crença na relevância desses três pilares que haveremos de conduzir o TST e o CSJT por esses dois anos.”

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Atual presidente do TST e do CSJT, o ministro Emmanoel Pereira lembrou que a nova direção ainda enfrentará os desafios da crise gerada pelo longo período da pandemia da Covid-19. Entre os principais temas que precisam da atenção da Justiça do Trabalho, Pereira citou a saúde das empresas, a diminuição de postos de trabalho, as novas modalidades laborais e a pacificação de assuntos relacionados à Reforma Trabalhista.

“É preciso estabilizar as decisões e a segurança jurídica, mas preservando patamar civilizatório mínimo de direitos, buscar incansavelmente as garantias da cidadania, a dimensão social da magistratura, a humanização do Poder Judiciário, a aproximação com a sociedade, especialmente os excluídos, as minorias e os hipossuficientes”, disse.

Veja a trajetória dos membros da nova direção do TST e do CSJT:

Ministro Lelio Bentes Corrêa

Natural de Niterói (RJ), Lelio Bentes Corrêa se formou em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em 1989, ocupou os cargos de procurador do Trabalho, procurador regional do Trabalho e subprocurador-geral do Trabalho, a partir de 2001. Integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003, e também esteve à frente da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. 

Assumiu o cargo de ministro do TST em 29 de julho de 2003, em vaga destinada a membros do MPT. Presidiu a Comissão da Justiça do Trabalho para a Erradicação do Trabalho Infantil e a Primeira Turma. De 2018 a 2020, foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Atualmente, integra a Sexta Turma, a Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) e o Órgão Especial.

Também já foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidiu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, além de atuar na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e produzir diversos estudos sobre temas relacionados aos direitos humanos, especialmente o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo. 

Clique aqui para ler o perfil completo do ministro.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga

Nascido em Petrópolis (RJ), Aloysio se graduou na Faculdade de Direito da Universidade Católica da sua cidade, e ingressou na magistratura em 1981, como juiz do Trabalho substituto do TRT-1. Três anos depois, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de juiz do Trabalho presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente conhecida como Vara do Trabalho). Em 1996, passou a atuar como juiz convocado e, no ano seguinte, foi empossado desembargador do TRT-1.

A partir de 1998, começou a atuar no TST, na condição de convocado, até ser empossado ministro, em dezembro de 2004. Atualmente integrante da Oitava Turma, da SDI-1, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, o ministro presidiu a Sexta Turma, integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho. 

Também foi conselheiro do CNJ de 2017 a 2019, presidindo a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e integrando diversos comitês e comissões. É professor Honoris Causa da Universidade Católica de Petrópolis; membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e de Correspondentes da Academia Paulista de Letras Jurídicas; e associado da AMATRA1.

Clique aqui para ler o perfil completo do ministro.

Ministra Dora Maria da Costa

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc-MG) e especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Dora Maria da Costa, nascida em Dores do Indaiá (MG), iniciou sua trajetória profissional no TRT-3 (MG) como auxiliar judiciária, tendo sido promovida a técnica judiciária. Foi aprovada para a magistratura em 1987, atuando como juíza substituta do TRT-10 (DF/TO). Em 2002, foi empossada desembargadora do TRT-18 (GO), onde foi presidente de 2005 a 2007.

Vice-presidente do TST desde fevereiro, a magistrada chegou à corte como convocada em 2003, tendo atuado no Tribunal até o ano seguinte. Em maio de 2007, foi empossada ministra do TST. Integrou a Oitava Turma do TST e dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Também foi conselheira do CSJT no biênio 2014/2016.

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