15 de setembro de 2021 . 12:16

Veja as datas sem expediente nas unidades do TRT-1 em 2022

O TRT-1 disponibilizou, nesta terça-feira (14), a relação de datas sem expediente nas unidades judiciárias em 2022. Editado pela presidente do Tribunal, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, o Ato nº 67/2021 inclui a lista de feriados abrangidos pelo Poder Judiciário. O documento estabelece a transferência de alguns dias comemorativos para datas próximas, com o objetivo de contribuir para a racionalização e eficiência dos serviços, sem prejudicar os jurisdicionados.

Desta forma, o feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, comemorado em 11 de agosto (quinta-feira), foi transferido para o dia seguinte, sexta-feira (12). Já o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro (sexta-feira), passou para a segunda-feira (31) seguinte, emendando com o Dia de Todos os Santos, na terça (1º), e Finados, na quarta (2). A mudança também aconteceu com o feriado do Dia da Justiça, que é celebrado em 8 de dezembro (quinta-feira) e foi transferido para a sexta (9).

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O ato define que, além das datas previstas na listagem, os órgãos da Justiça trabalhista do Rio de Janeiro também devem observar os feriados locais, de cada município. Os prazos iniciados ou terminados nas datas indicadas no documento serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

É determinado, ainda, que o trabalho seja desenvolvido à distância nos dias 25 de fevereiro, 22 de abril, 17 de junho e 14 de novembro de 2022, ficando suspenso o atendimento presencial ao público em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do TRT-1. A medida visa minimizar o impacto da Emenda Constitucional Nº 95/2016, que trata do corte de gastos, e reduzir as despesas com consumo de energia elétrica.

Calendário

Janeiro
3 a 6 - Recesso Forense

Fevereiro
28 - Carnaval

Março
1 - Carnaval

Abril
13 a 15 - Semana Santa
21 - Tiradentes

Junho
16 - Corpus Christi

Agosto
12 - Instituição dos Cursos Jurídicos

Setembro
7 - Independência do Brasil

Outubro
12 - Nossa Senhora Aparecida
31 - Dia do Servidor Público

Novembro
1 - Todos os Santos
2 - Finados
15 - Proclamação da República

Dezembro
9 - Dia da Justiça
20 a 30 - Recesso Forense

*Foto: Karolina Grabowska/Pexels < VOLTAR