15 de setembro de 2021 . 12:16

Veja as datas sem expediente nas unidades do TRT-1 em 2022

O TRT-1 disponibilizou, nesta terça-feira (14), a relação de datas sem expediente nas unidades judiciárias em 2022. Editado pela presidente do Tribunal, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, o Ato nº 67/2021 inclui a lista de feriados abrangidos pelo Poder Judiciário. O documento estabelece a transferência de alguns dias comemorativos para datas próximas, com o objetivo de contribuir para a racionalização e eficiência dos serviços, sem prejudicar os jurisdicionados.

Desta forma, o feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, comemorado em 11 de agosto (quinta-feira), foi transferido para o dia seguinte, sexta-feira (12). Já o feriado do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro (sexta-feira), passou para a segunda-feira (31) seguinte, emendando com o Dia de Todos os Santos, na terça (1º), e Finados, na quarta (2). A mudança também aconteceu com o feriado do Dia da Justiça, que é celebrado em 8 de dezembro (quinta-feira) e foi transferido para a sexta (9).

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O ato define que, além das datas previstas na listagem, os órgãos da Justiça trabalhista do Rio de Janeiro também devem observar os feriados locais, de cada município. Os prazos iniciados ou terminados nas datas indicadas no documento serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

É determinado, ainda, que o trabalho seja desenvolvido à distância nos dias 25 de fevereiro, 22 de abril, 17 de junho e 14 de novembro de 2022, ficando suspenso o atendimento presencial ao público em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do TRT-1. A medida visa minimizar o impacto da Emenda Constitucional Nº 95/2016, que trata do corte de gastos, e reduzir as despesas com consumo de energia elétrica.

Em 21 de setembro, a Presidência do Tribunal disponibilizou o Ato nº 68/2021, em que é estabelecida a lista de dias sem expediente em decorrência dos feriados municipais. No calendário abaixo, estão conjugadas as duas listagens.

Calendário

Janeiro
3 a 6 - Recesso Forense - todos
10 - Feriado Municipal - São Gonçalo
20 - Feriado Municipal -
Araruama, Barra Mansa, Rio de Janeiro (Capital) e Três Rios

Fevereiro
28 - Carnaval - todos

Março
1 - Carnaval - todos
10 - Feriado Municipal - Barra do Piraí
16 - Feriado Municipal - Petrópolis


Abril
13 a 15 - Semana Santa - todos
18 - Feriado Municipal - Angra dos Reis
21 - Tiradentes - todos

Maio
10 - Feriado Municipal - Itaperuna
16 - Feriado Municipal - Nova Friburgo
26 - Feriado Municipal - Maricá

Junho
9 - Feriado Municipal - Magé
13 - Feriado Municipal - 
Duque de Caxias, Santo Antônio de Pádua, Nova Iguaçu, Teresópolis e Volta Redonda
16 - Corpus Christi - todos
24 - Feriado Municipal - 
Itaboraí, Macaé, Niterói e São João de Meriti
29 - Feriado Municipal - Cantagalo e Petrópolis

Julho
5 - Feriado Municipal - Itaguaí
6 - Feriado Municipal - Teresópolis
26 - Feriado Municipal - Barra do Piraí
29 - Feriado Municipal - Macaé

Agosto
12 - Instituição dos Cursos Jurídicos - todos
15 - Feriado Municipal - Cabo Frio e Maricá


Setembro
7 - Independência do Brasil - todos
15 - Feriado Municipal - Magé
22 - Feriado Municipal - São Gonçalo
29 - Feriado Municipal - Resende


Outubro
3 - Feriado Municipal - Barra Mansa
12 - Nossa Senhora Aparecida - todos
31 - Dia do Servidor Público - todos

Novembro
1 - Todos os Santos - todos
2 - Finados - todos
15 - Proclamação da República - todos

Dezembro
8 - Feriado Municipal - Angra dos Reis, Nilópolis, Queimados, Resende, Rio das Ostras e Santo Antônio de Pádua
9 - Dia da Justiça - todos
14 - Feriado Municipal - Três Rios
20 a 30 - Recesso Forense - todos

*Foto: Karolina Grabowska/Pexels
**Matéria atualizada em 27 de setembro de 2020
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