A Anamatra promoveu, nesta quarta-feira (14), a 6ª edição do “Curso sobre Orçamento Público para Magistrados da Justiça do Trabalho”, na sede da associação, em Brasília. O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participou do evento que também teve a presença de outros presidentes de Amatras, representantes da Anamatra e juízes indicados pelas entidades regionais. A participação no curso de tema “Descortinando o Orçamento dos Tribunais: Limites e Possibilidades no Contexto Atual” garante certificado da Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra).
Ronaldo Callado afirmou que o curso de orçamento foi positivo para os magistrados. “Os palestrantes escolhidos são profissionais reconhecidos como experts no assunto e nos ajudaram a compreender melhor o funcionamento e a dinâmica do orçamento dos órgãos da Justiça do Trabalho”, disse o presidente da AMATRA1.
Acompanhada do vice-presidente, Luiz Colussi, e do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Marco Freitas, a presidente da Associação, Noemia Porto, comentou a expectativa para o evento ao dar início à atividade.
“É o momento de trazermos as nossas indagações concretas sobre a questão da gestão orçamentária a partir da nossa experiência no momento associativo e das dificuldades encontradas.”
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Dividido em duas partes, o curso foi ministrado inicialmente por Laércio Mendes Vieira, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Vieira falou sobre os conceitos fundamentais dos aspectos técnicos do orçamento e seu cenário atual para o Poder Judiciário da União. Também coube auditor federal a explanação sobre as etapas do ciclo orçamentário e dos dados orçamentários para o ano de 2019.
Em seguida, Dalmo Pereira, analista de Orçamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Ionara Oliveira Cardoso Oliveira Cruz, advogada e consultora no Congresso Nacional, falaram sobre as possibilidades e impossibilidades de remanejamento orçamentário e no desafio da atuação associativa. Os palestrantes também falaram sobre temas como o teto de gastos (EC/2016) e os limites individualizados de cada Poder/órgão.