Programa do CNJ em parceria com STF articula formação, diversidade e cooperação acadêmica entre instituições brasileiras e estrangeiras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram, de 15 a 17 de abril, em Brasília, o Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, iniciativa internacional voltada à capacitação de magistradas brasileiras. O curso fortaleceu a liderança feminina nos espaços decisórios e buscou ampliar a diversidade no Poder Judiciário. As juízas associadas Adriana Pinheiro, 2ª diretora de Prerrogativas e Direitos da AMATRA1, e Bárbara Ferrito participaram.
O programa reuniu magistradas de diferentes ramos da Justiça em torno de temas estratégicos para a atuação judicial contemporânea. Para Adriana Pinheiro, a capacitação contribui para o desenvolvimento de competências de liderança no Judiciário e amplia a discussão sobre representatividade feminina nos espaços institucionais. “Apesar das diferenças, somos todas mulheres que carregam dores semelhantes, como a sobrecarga de ainda sermos as principais responsáveis pelos deveres de cuidado, conciliando responsabilidades pessoais e profissionais, muitas vezes desconsideradas pelas instituições”, declarou.
Segundo ela, a experiência também provoca reflexões sobre a implementação de políticas judiciais voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da equidade, sem desconsiderar a dimensão racial.
O programa estruturou o processo formativo em um workshop presencial, seguido por duas sessões individuais de mentoria em ambiente virtual. A iniciativa articulou conteúdos voltados à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação de decisões, pesquisa judicial e direitos humanos, com enfoque na qualificação da prestação jurisdicional.
A abertura do curso destacou a relação entre representatividade e qualidade das decisões judiciais. O presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a incorporação de diferentes perspectivas contribui para ampliar a compreensão da realidade social e qualificar a atuação jurisdicional, ao mesmo tempo em que apontou a necessidade de enfrentar a naturalização das desigualdades no sistema de justiça.
Durante o evento, a conselheira Jaceguara Dantas chamou atenção para a sub-representação feminina nos tribunais superiores, onde as mulheres ocupam 18% dos cargos, apesar de representarem 43% da magistratura de primeiro grau. Ela destacou o projeto “Juízas do Futuro” como ferramenta para estimular trajetórias capazes de alterar essa dinâmica institucional.
A programação reuniu especialistas nacionais e internacionais, incluindo o professor James Lee, do King’s College, de Londres, que apresentou os Princípios de Bangalore como referência para a conduta judicial em sociedades democráticas, com ênfase em valores como independência, imparcialidade, integridade e igualdade.
O curso resultou de cooperação entre CNJ, STF, Superior Tribunal Militar, ENAJU, ENAMAT, ENFAM, Universidade Federal de Minas Gerais, King’s College London e University of New South Wales.
Com informações do CNJ.
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