Há duas décadas, em 7 de agosto de 2006, foi promulgada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos do combate à violência de gênero no Brasil. A legislação ampliou os mecanismos de prevenção, acolhimento das vítimas e punição dos agressores, mas também abriu os olhos da sociedade e das instituições para a importância de se atentar aos sinais de violência. Juízes e desembargadores do Trabalho também podem exercer papel importante nesse processo. Em determinadas situações, os magistrados podem ser os primeiros a identificar sinais de vulnerabilidade ou violência doméstica, contribuindo para o encaminhamento da vítima às redes de proteção e aos órgãos competentes.

Caso identifique sinais de violência doméstica durante uma audiência, anote o número do processo e procure a equipe da AMATRA1 para orientação.

Campanha do Sinal Vermelho

Ao longo dos anos, a Lei Maria da Penha foi complementada por novas normas e mecanismos de proteção. Entre os avanços, estão a ampliação das medidas protetivas de urgência, a adoção de mecanismos de monitoramento eletrônico, o aprimoramento da escuta das vítimas e a busca por maior agilidade na resposta do sistema de Justiça.

Também ganharam espaço iniciativas voltadas à prevenção e à identificação de situações de violência. Uma delas é a Campanha do Sinal Vermelho, lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A iniciativa surgiu em meio ao aumento das preocupações com a violência contra as mulheres durante a pandemia de Covid-19 e se consolidou como uma importante ferramenta de conscientização e enfrentamento da violência doméstica.

A campanha orienta mulheres em situação de violência a pedir ajuda de forma silenciosa por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão. Ao apresentar o sinal em estabelecimentos participantes, como farmácias e instituições públicas e privadas, a vítima pode indicar que precisa de ajuda e solicitar o acionamento das autoridades competentes.

Outra forma de pedido silencioso de socorro que ganhou reconhecimento internacional é o gesto feito com a mão aberta e, em seguida, com os dedos fechados sobre o polegar. A disseminação desses símbolos contribui para ampliar as possibilidades de identificação de situações de violência e de proteção às vítimas.

Documentário amplia conscientização

Como forma de apoiar a reflexão sobre o tema, a AMATRA1 recomenda aos associados a série documental “Por Quantas Andam as Marias”. Dirigida por Marcelo Cunha do Brasil e Léo Maverick, a série reúne relatos e reflexões sobre os desafios enfrentados por mulheres vítimas de violência e debate a importância das políticas públicas de proteção. Assista o primeiro episódio gratuitamente no YouTube.

Magistrados e público geral acompanharam recital de música mediúnica e apresentações dos integrantes do projeto “Palavras são Casas”, na segunda-feira (3)

O Centro Cultural do TRT-1 sediou duas manifestações artísticas distintas nesta segunda-feira (3). A programação foi aberta pelo pianista Érico Bomfim, com um repertório de música mediúnica. Em seguida, membros do projeto “Palavras são Casas”, formado majoritariamente por pessoas em situação de vulnerabilidade, recitaram poemas e fizeram uma apresentação de coral. O presidente da AMATRA1, Rafael Pazos, elogiou os eventos e disse que eles evidenciam o papel da cultura como instrumento de aproximação entre a instituição e a sociedade civil.

Para Pazos, as apresentações do dia foram comoventes. “Érico Bomfim tem um talento raro e nos brindou com obras fantásticas. Sou um admirador de música e não podia deixar de comparecer a esse brilhante evento. O coral e os poemas recitados impactaram a todos. O Centro Cultural do TRT-1 está de parabéns pelas lindas iniciativas, que aproximam o Poder Judiciário daqueles que mais necessitam”, concluiu.  

Doutor em Música pela UFRJ e professor da UFMT, em Cuiabá (MT), Bomfim apresentou um repertório de partituras mediúnicas, atribuídas a grandes nomes da música erudita, como Brahms, Chopin e Liszt. Ele interpretou as composições a partir de sua pesquisa sobre a obra da médium e compositora Rosemary Brown, que teria mantido contato espiritual com mestres da música clássica e recebido deles mais de 400 partituras. Bomfim dedica seus estudos a esse campo do conhecimento.

Após o recital, o público acompanhou a apresentação de encerramento do projeto “Palavras são Casas”, que reuniu poemas autorais elaborados pelos participantes em oficinas de escrita criativa. O “Coral Uma Só Voz”, formado majoritariamente por pessoas em situação de rua e em condição de extrema vulnerabilidade social, também compartilhou sua arte com os presentes. As oficinas que resultaram no trabalho apresentado ocorreram no Museu do Amanhã e no TRT-1, em junho e julho, com orientação da escritora e produtora cultural Fabiana Comparato.

O projeto “Palavras são Casas” é desenvolvido pela People's Palace Projects do Brasil, com apoio da Universidade Queen Mary de Londres e em parceria com o Museu do Amanhã e o TRT-1. A iniciativa utiliza a escrita, a música e atividades de performance como instrumentos de promoção da cidadania cultural. O projeto está alinhado às diretrizes das Resoluções CNJ 425/2021 e CSJT 423/2025, voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para pessoas em situação de rua.

Com informações do TRT-1. 

Leia mais: Roda de conversa no TRT-1 celebra legado de Niomar Moniz Sodré Bittencourt

Centro Cultural do TRT-1 abre as portas para apresentação do RioHarpFestival

Centro Cultural do TRT-1 recebe campanha de doação de sangue em parceria com Hemorio

Cerimônia nesta quinta-feira (6), no prédio-sede do Tribunal, homenageou o desembargador que ocupou a Corregedoria Regional no biênio 2023/2025

A cerimônia de descerramento do retrato do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, corregedor regional no biênio 2023/2025, ocorreu nesta quinta-feira (6), no Salão Nobre do TRT-1. A solenidade confirmou a inclusão da fotografia do magistrado na Galeria de Fotos dos Ex-Corregedores do tribunal. O presidente da AMATRA1, Rafael Pazos, e a 1ª diretora-adjunta de Imprensa e Comunicação, Vanessa Albuquerque, estiveram presentes na homenagem.

O presidente do TRT-1, Roque Lucarelli, agradeceu ao desembargador por sua atuação na Corregedoria e elogiou o colega. “Marcelo me ajudou muito em momentos difíceis da minha vida e da minha carreira. Só tenho a dizer que qualquer homenagem feita a ele é mais do que merecida pela pessoa que ele é”, disse. 

A incorporação do retrato de Souto de Oliveira ao corredor de fotos registra a passagem do desembargador pela Corregedoria Regional e guarda seu nome e sua imagem na história do TRT-1. A galeria está localizada no 8º andar do edifício-sede, ao lado do Salão Nobre. Ao agradecer a homenagem, o desembargador destacou o legado do trabalho desenvolvido durante sua gestão.

“O que realmente tem importância é o quanto foi possível fazer o bem nesses dois anos na Corregedoria. Alguma vida foi melhorada e alguma justiça se fez. Sou grato pelos elogios dirigidos a mim nesta tarde e os recebo como uma generosidade. Prometo, ao menos, não me esquecer de quem sou, do que importa nessa vida e daqueles que eu amo. 
Muito obrigado”, registrou o ex-corregedor. 

Natural de Niterói, Marcelo Augusto Souto de Oliveira graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e concluiu o mestrado em Direito, na área de Estado e Cidadania, pela Universidade Gama Filho. Ingressou na magistratura trabalhista em 1992, como juiz do Trabalho substituto, e assumiu, dois anos depois, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.

Promovido ao cargo de desembargador em 2008, presidiu a 3ª Turma e coordenou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Também dirigiu a Escola Judicial do TRT-1 (Ejud1) nos biênios 2017/2019 e 2019/2021, antes de assumir a Corregedoria Regional no período de 2023 a 2025. Atualmente, integra a 9ª Turma e a Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi).

 Leia mais: AMATRA1 acompanha discussões sobre saúde e reforça defesa de assistência de qualidade com custo acessível para a magistratura

Pleno do TRT-1 aprova vitaliciedade de 54 juízes empossados em 2024

TRT-1 inaugura fórum batizado em homenagem a Cesar Marques Carvalho