Oito magistrados se inscreveram para as vagas reservadas à AMATRA1 no “Program in U.S. Legal System for Brazilian Judges, Prosecutors, and Lawyers”, promovido pela Fordham University School of Law. O curso será de 24 a 26 de fevereiro de 2020, em Nova York, nos Estados Unidos.
Agora, os magistrados inscritos devem confirmar sua participação no curso até 25 de novembro, por meio do pagamento da inscrição no valor de US$ 500. O associado deverá pagar o valor à AMATRA1 por meio de transferência bancária. A associação fará a inscrição dos participantes na universidade americana.
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Os custos com inscrições, passagens, locomoção, alimentação e seguro-saúde – assim como despesas com acompanhantes e com a emissão de passaporte e visto – deverão ser custeados pelos magistrados. O pedido de afastamento para o curso também fica a cargo de cada magistrado junto à corregedoria e presidência do TRT-1.
Confira os nomes dos magistrados inscritos:
1 - Marcelo Antônio de Oliveira Moura
2 - Roberto Norris
3 - Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich
4 - Adriana Leandro de Sousa Freitas
5 - Sayonara Grillo Coutinho L. da Silva
6 - Gustavo Farah Corrêa
7 - Alessandra Jappone R. Magalhães
8 - Rogerio Lucas Martins
Veja a programação completa do curso:
Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020
14h – 17h
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
Programa de Boas Vindas
Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte I – A Constituição dos Estados Unidos da América:
– Visão geral (artigos; emendas)
– Artigos I, II e III: Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (Separação dos Poderes; teoria de Checks and Balances; Relação entre governos nacional e estadual: Federalismo, Supremacia; cláusula Full Faith and Credit)
– As Emendas: Declaração de Direitos (14ª Emenda)
– Interpretação Constitucional
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
9h – 12h
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger Fine
Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte II: Sistemas Judiciais:
– Sistema da Corte Federal
– Sistemas das Cortes Estaduais
– Jurisdição e Foro
– Choice of Law
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
14h – 15h30
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
Introdução ao Sistema Legal Americano, Parte III — Fontes de Direito:
– Constituições, Estatutos, Regulação e Jurisprudência
– Hierarquia e Efeito Vinculativo
– Interpretação Estatutária
– Jurisprudência: Precedente e Stare Decisis
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
15h30 – 17h
Conferencista: Fordham Law School Assistant Dean Toni Jaeger-Fine
Tornando-se um advogado: Descobrindo e Definindo sua persona profissional
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
9h – 12h
Conferencista: Judge Ethan Greenberg
Processo Criminal: (tópicos a serem confirmados)
– Busca e Apreensão de Pessoas e Coisas
– Descoberta
– Declaração de Culpa e Negociação de Declaração de Culpa
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
14h – 17h
Conferencista: Ex-procurador federal e estadual Eric Siedel, Esquire
Crime Organizado:
– Visão geral
– Definindo Crime Organizado e Introdução à RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act)
– Testemunhas cooperantes, Informantes e Agentes secretos
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
17h – 18h
Cerimônia de Recepção e de Entrega de Certificados
Local: a confirmar.
*Foto: Dewey-Kang/Fordham IPLJ.
Notícias
AMATRA1 divulga nomes dos magistrados inscritos para curso em NY
11:03
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