O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado, nesta segunda-feira (12/11), em cinco Varas do Trabalho de Fortaleza: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª. As duas últimas unidades são recém-criadas e nem chegarão a ter processos em papel. As outras varas já existentes implantarão o sistema progressivamente ainda em 2012 (veja as datas abaixo).
A cidade é a terceira capital a utilizar o sistema já em funcionamento em todas as Varas do Trabalho de Aracaju (SE) e Cuiabá (MT). “A Justiça do Trabalho do Ceará é pioneira e também será a recordista nacional na implantação desse novo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. Até dezembro, 68% das suas Varas do Trabalho estarão operando pelo novo sistema”, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, após cerimônia realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no Fórum Autran Nunes.
O ministro reforçou que “o Processo Judicial Eletrônico em Fortaleza é um avanço notável em favor da cidadania cearense. Significa mais celeridade na tramitação dos processos trabalhistas, mais rapidez na solução dos litígios trabalhistas. Significa maior acessibilidade à Justiça do Trabalho em favor de empresários e trabalhadores, e significa também responsabilidade socioambiental”.
O sistema já funciona nas unidades de Caucaia, Eusébio e Maracanaú. O PJe-JT será instalado nas outras varas de Fortaleza nas seguintes datas:
26/11/2012 – 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª
10/12/2012 – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª
Com as duas unidades recém-instaladas em Fortaleza, o Ceará passa a ter 32 Varas do Trabalho: 18 na capital e 14 nos municípios de Baturité, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas unidades), Pacajus, Quixadá, Sobral e Tianguá. Também existem dois postos avançados na Justiça do Trabalho do Ceará: um em Aracati e outro em Maranguape.