Durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado nos dias 5 e 6 de novembro em Aracaju (SE), presidentes de tribunais decidiram reajustar algumas das metas estabelecidas para 2013. Para a Justiça do Trabalho, as metas gerais foram mantidas integralmente, mas duas metas específicas foram alteradas.
A Meta 9 teve percentual de cumprimento reduzido e agora tem o seguinte objetivo: “Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 70% das unidades judiciárias e administrativas”.
O percentual estabelecido previamente para a Meta 10 também diminuiu. A meta agora será “realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau”.
Veja, na íntegra, quais serão as metas para o próximo ano:
Metas Gerais 2013
Meta 1 – Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.
Meta 2 – Julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009 na Justiça do Trabalho.
Metas Específicas 2013
Meta 9 – Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 70% das unidades judiciárias e administrativas.
Meta 10 – Realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.
Meta 11 – Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.
Meta 12 – Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada tribunal.
Meta 13 – Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.
Meta 14 – Executar, até setembro de 2013 pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal.