Para turmas formadas por professores, coordenadores pedagógicos e inspetores, a Amatra1 deu início, no dia 16 de maio, às ações deste ano do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), ministrando um curso de capacitação, realizado no Instituto Superior de Educação do Estado do Rio (Iserj). O objetivo foi informar a esses profissionais da Educação sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, para que o conteúdo seja repassado aos alunos.
Ao longo do dia, juízes se revezaram para falar sobre direitos fundamentais dos trabalhadores e segurança no trabalho, além de terem explicado a atuação de órgãos como o Ministério Público do Trabalho. Na dinâmica das aulas, foi aberto um debate para esclarecimento de dúvidas dos docentes. Dividido em dois módulos, no próximo dia 23 será concluída a exposição dos temas.
Fotos menores, no sentido horário: A desembargadora Glória Mello, o juiz Paulo Périssé, a procuradora Maria Vitória Sussekind e a juíza Áurea Sampaio deram as boas-vindas e apresentaram o Programa aos participantes; os juízes Fábio Gomes e Jorge Ramos ministram as aulas na parte da manhã.
Ao centro: A vice-diretora do Iserj, Maria da Glória Pereira, recebe a doação de exemplares da CLT, do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção do Trabalho Infantil e da cartilha Coletor de Lixo, da Fundacentro
Na parte da tarde, a coordenadora nacional do PTJC, Eliete Telles, e os juízes André Villela, Áurea Sampaio e Cléa Couto foram os responsáveis pelas aulas.
Parceria
Este ano, o Programa ganhou o reforço do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e do Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio, que são entidades signatárias, juntamente com a Amatra1 e outras entidades, do Protocolo de Intenções que visa ao combate ao Trabalho Infantil. De acordo com a desembargadora Glória Mello, vice-corregedora do TRT/RJ e coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal, o PTJC foi escolhido como instrumento para colocar o Protocolo em ação.
Na abertura do Curso, Glória ressaltou a importância da conjugação de esforços para que os programas desenvolvidos pelas instituições sejam fontes de informação e, consequentemente, de proteção para jovens e adolescentes, pois é uma forma de levar o Direito e a Cidadania para dentro das escolas.
Ao darem as boas-vindas aos participantes, a coordenadora regional do PTJC no Rio de Janeiro, juíza Áurea Sampaio, e o presidente da Amatra1, Paulo Périssé, também reforçaram sobre a importância do Programa na efetivação da cidadania, com a formação de cidadãos mais conscientes de seus direitos.
Sobre o Programa
O Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" foi lançado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em dezembro de 2004, para promover a divulgação de direitos dos trabalhadores, de noções de ética e, por meio desse trabalho educacional, contribuir para a conscientização dos cidadãos e para a democratização do Poder Judiciário.
Disseminado nos Estados, por meio de ações regionais implementadas pelas Amatras, o programa é desenvolvido nas escolas de ensino fundamental e médio, nas escolas de jovens e adultos e nos cursos técnicos e profissionalizantes.
A dinâmica das atividades propicia a reflexão e a discussão sobre Direitos e Deveres dos cidadãos, trazendo mais informações aos estudantes, o que contribui para sua preparação para o mundo. A experiência tem sido bem sucedida e os resultados, satisfatórios. A cada ano, o programa ganha maior importância e engajamento.