Desde a segunda-feira (24/11) até a próxima sexta-feira (28/11), está sendo realizada a nona edição da Semana Nacional de Conciliação, com o slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, federais e do Trabalho, é o maior movimento pela redução de estoque processual na Justiça brasileira, por meio de acordo entre as partes. No âmbito do TRT/RJ, a pauta especial da Semana tem, no 1º e no 2º graus, 4.693 processos inscritos – entre físicos e eletrônicos – em 1.274 audiências.
Nas Varas do Trabalho em todo o Estado do Rio de Janeiro, magistrados e servidores se mobilizam para dar mais efetividade às decisões nos processos trabalhistas e promover a celeridade processual por meio da conciliação. A 8ª VT de Niterói, por exemplo, incluiu 40 processos na pauta de 28 de novembro, dia de encerramento da Semana. De acordo com o juiz Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho, além da sala habitual de audiências, outros dois recintos foram preparados para receber os jurisdicionados, com o objetivo de auxiliar o procedimento conciliatório.
Acima, a equipe da 8ª VT de Niterói, com o juiz Substituto Andre Carvalho (de terno); abaixo, uma das salas preparadas para receber os jurisdicionados durante a Semana de Conciliação
Além disso, em consonância com a proposta do Regional fluminense de valorizar a conciliação, a 8ª VT, cujo Titular é o juiz Jorge Orlando Sereno Ramos, realiza, ao longo do ano, audiências que buscam a composição amigável entre as partes nos conflitos trabalhistas. Prova disso é que a mobilização iniciada na Semana Nacional de Conciliação continuará no mês de dezembro, quando haverá mais duas pautas especiais para acordos, cada uma com 40 processos, nos dias 16 e 17.
MOBILIZAÇÃO
A Semana Nacional da Conciliação é um movimento de todos os tribunais do país, empenhados em realizar o maior número possível de acordos com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Neste ano, os trabalhos deverão focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados ao Direito de Família.
Desde que foi criada, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação já realizou 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 6 bilhões em valores homologados. A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução Nº 125, instituída pelo CNJ em 2010.
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PROJETO PERMANENTE DO TRT/RJ
Há tempos o Regional fluminense valoriza e trabalha com a conciliação. Para tanto, criou o projeto "Conciliar é a Nossa Praia", que visa promover o diálogo entre o empregado e o empregador e resolver os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma pacífica e eficiente. Esse movimento, que se tornou permanente, vem sendo aprovado e reconhecido pela sociedade, bem como pelas demais instituições judiciais. Ao longo de todo o ano, é possível conciliar. Para saber como proceder, acesse o banner da campanha através do Portal do TRT/RJ, hospedado no alto da página principal, lado direito, no carrossel de banners, ou clique aqui.