Seminário internacional no TST debate Constituição e Reforma Trabalhista

Magistrados e acadêmicos do Brasil e do exterior vão participar, em 8 e 9 de outubro, do “Seminário 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista”. O evento será na Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.
A conferência de abertura será proferida pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), jurista e advogado, Carlos Ayres Britto, com o tema “O Direito Social e o STF: cenários do século XX, janelas para o século XX”. Já a conferência magna será ministrada pelo magistrado do Tribunal Constitucional Espanhol e professor da Universidade Complutense de Madrid, Fernando Valdés Dal-Ré sobre “Reforma Trabalhista e Constitucionalismo: limites e possibilidades“.
O evento é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, servidores, advogados, auditores e estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas no site da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). A Sala de Sessões está localizada no andar térreo do Bloco B do TST.

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O seminário é organizado pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Enamat, Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho) e ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho); e apoio do TST, MPT (Ministério Público do Trabalho) e CIIT (Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho).

Confira abaixo a programação completa:

Dia 8 de outubro (2ª. feira)

19h: Mesa de abertura (TST, Enamat, Anamatra, Sinait, CIIT, ANPT e PGT)

Conferência de abertura: O Direito Social e o STF: cenários do século XX, janelas para o século XXI

Conferencista: Carlos Ayres Britto (Jurista, Advogado e Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal)

Presidente de mesa: João Batista Brito Pereira (Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho)

Dia 9 de outubro (3ª. feira)

9h – Conferência magna: Reforma Trabalhista e Constitucionalismo: limites e possibilidades

Conferencista: Fernando Valdés Dal-Ré (Jurista e Professor da Universidade Complutense de Madrid/Espanha, Magistrado do Tribunal Constitucional Espanhol)

10h – 1º Painel: O trabalho no mundo do Direito e o Direito no mundo do trabalho: perspectivas contemporâneas

Palestrantes:

– Hugo Barreto Ghione (Professor titular de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e Diretor acadêmico da Escola de Pós Graduação na Disciplina de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidad de la República/Uruguai) – O futuro do trabalho e o trabalho do futuro diante do Reformismo Jurídico  

– Teresa Alexandra Coelho Moreira (Professora da Universidade do Minho/Portugal) – Indústria 4.0: o futuro do Direito do Trabalho

Presidente de mesa: Carlos Fernando da Silva Filho (Presidente do Sinait)

13h: ALMOÇO (aos cuidados dos participantes)

14h30 – 2º Painel: A Reforma Trabalhista brasileira à luz da Constituição de 1988 e do Direito Internacional Público

Palestrantes:

– Mauricio Godinho Delgado (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho) – 30 anos da Constituição Federal: perspectivas para o Direito do Trabalho

– Cristiano Paixão (Professor Adjunto de Direito Público da Universidade de Brasília) – A Reforma Trabalhista e as normas internacionais do trabalho

Presidente de mesa: Guilherme Guimarães Feliciano (Presidente da Anamatra)

16h30 – 3º Painel:  As reformas trabalhistas do século XXI: abordagem transdisciplinar

Palestrantes:

– João Leal Amado (Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – As reformas trabalhistas pelo mundo: abordagem dogmática

– Alysson Leandro Mascaro (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie) – As reformas trabalhistas pelo mundo: abordagem sociológica

Presidente de mesa: Ângelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da ANPT)

18h30: Encerramento (TST, Enamat, Anamatra, ANPT)