A Anamatra publicou, nesta terça-feira (23), edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária Unificada (Ageu) para deliberar sobre a criação de um novo pecúlio por morte de associados. A assembleia começou às 10h desta terça-feira (23) e está sendo realizada por meio do portal e do aplicativo da Anamatra até às 18h de 29 de outubro, próxima segunda-feira.
O resultado da votação será publicado pelos canais oficiais de comunicação da Anamatra na semana seguinte à apuração, observados os termos da Resolução CR nº 002/2017 (Regulamento Geral das Modalidades Estatutárias de Deliberação Direta). Outras informações sobre como participar podem ser obtidas no site da Anamatra.
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O objetivo do pecúlio, que tem natureza solidária, é permitir aos dependentes do magistrado falecido superar eventuais dificuldades financeiras decorrentes do óbito. Para a criação do pecúlio, será necessária uma contribuição média mensal de percentual não superior a 1% do valor bruto dos subsídios/proventos recebidos pelos participantes.
A adesão ao pecúlio será facultativa e restrita aos associados da Anamatra, sendo compulsória a cotização pelos participantes. O pecúlio nacional será implantado somente com a adesão mínima de 700 associados.
A Anamatra prevê a instituição do Conselho de Gestores, composto pelo presidente, pelo diretor de Aposentados e cinco gestores regionais indicados pelo Conselho de Representantes da associação.