A AMATRA1, a OAB-RJ e o MPT-RJ promoverão, nesta sexta-feira (7), o seminário “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Reforma Trabalhista: Impactos nos Direitos Sociais”. O evento terá a participação dos ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Cláudio Mascarenhas Brandão e Aloysio Corrêa da Veiga.
O seminário começará às 9h30 no auditório da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro). Haverá três painéis e duas conferências, dos ministros do TST. Não é necessário se inscrever, mas haverá uma lista de presença no local.
Leia também: Ministério do Trabalho será extinto, confirma Onyx Lorenzoni
O evento é uma parceria da associação com o MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) e a CJT (Comissão da Justiça do Trabalho) da OAB-RJ.
O auditório da OAB-RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150 – 9º andar – Centro
Programação:
9h30 – Conferência de abertura – Os Efeitos da Reforma Trabalhista na Uniformização da Jurisprudência: Interpretação e Aplicação das Normas
Conferencista: Cláudio Mascarenhas Brandão (ministro do TST)
10h – 1º Painel – A Terceirização na atualidade: efeitos nas relações de trabalho
Presidente da mesa: Helen Peixoto
Painelistas: Marcelo Moura (juiz do Trabalho TRT1 e diretor Cultura da AMATRA1), Guadalupe Louro Touros Couto (procuradora do Trabalho PRT1), Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha (procurador do Município do Rio de Janeiro e professor da UERJ)
11h – 2º Painel – Acesso à Justiça: aspectos processuais e constitucionais
Presidente da mesa: José Antonio Vieira de Freitas Filho (procurador regional do Trabalho – MPT)
Painelistas: Noemia Porto (magistrada do TRT-10 e pesquisadora vinculada à UnB), Fábio Goulart Villela (procurador-chefe da PRT-1) e Rosângela Lunardelli Cavallazzi (pequisadora e orientadora de teses da UFRJ e da PUC-Rio)
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – 3º Painel – Efeitos da Reforma Trabalhista na coletivização dos conflitos de interesse
Presidente da mesa: Veronica Triani
Painelistas: Enoque Ribeiro dos Santos (desembargador do TRT-1 e professor da USP), João Batista Berthier Leite Soares (procurador do Trabalho da PRT-1 e professor da UERJ e PUC-Rio) e Ellen Mara Ferraz Hazan (advogada e professora convidada das Faculdades de Direito de Coimbra, em Portugal, e Mandume Ya Ndemofayo, na Angola)
16h – Conferência de encerramento – Hermenêutica constitucional dos Direitos Sociais após a Reforma Trabalhista.
Conferencista: Aloysio Corrêa da Veiga (ministro do TST)
17h – Lançamento da Revista Eletrônica e Cocktail