As empresas brasileiras estão contratando mais seguros de responsabilidade civil contra práticas trabalhistas ilegais após a Reforma Trabalhista. As apólices têm o objetivo de proteger empresas de pedidos de indenização por atos praticados por empregados no ambiente de trabalho – como assédios moral e sexual, discriminação de gênero, raça, religião e condição física, além de injúria, calúnia difamação e invasão de privacidade.
Segundo matéria do jornal Valor Econômico, a seguradora Willis Towers Watson Brasil teve aumento de 50% neste tipo de seguro. Já na AIG Seguros, o crescimento chegou a 50%.
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Segundo as seguradoras, o aumento ocorre porque, após a Reforma, as ações estão mais bem fundamentadas, aumentando o risco para os empregadores – apesar da queda de 35% no volume de novos processos após a Reforma Trabalhista, segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho).
O subscritor de linhas financeiras da AIG, Vinicius Mercado, afirmou que a tendência é que as novas ações gerem indenizações de valor mais elevado. Segundo ele, a reforma “empoderou” as pessoas a entrarem com reclamações “com mais consistência” e com “mais materialidade e provas”. Danos morais são o quarto tema mais recorrente no TST.
De acordo com o Valor, antes havia pouca procura por essas apólices devido aos baixos valores de indenizações em comparação com outros países, como nos Estados Unidos, onde processos por danos morais podem atingir quantias milionárias. Os casos internacionais relacionados à indústria do cinema e entretenimento despertaram a atenção das companhias brasileiras. “Empresas de qualquer ramo estão expostas a riscos”, afirmou Mercado.
Fonte: Valor Econômico