A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi aberta nesta segunda-feira (27), em solenidade na sede do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região). Com o tema “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”, o evento é promovido pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) em parceria com os TRTs de todo o país e vai até 31 de maio. O diretor da AMATRA1 Marcelo Moura representou a associação.
O objetivo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é proporcionar, por meio de soluções amigáveis, mais rapidez ao encerramento de conflitos. Durante o evento, a Justiça do Trabalho soma esforços para ampliar o número de audiências entre empregadores e empregados, buscando alcançar o maior número possível de acordos.
“O sucesso da negociação direta entre as partes envolvidas agilizará o recebimento do crédito trabalhista pelo trabalhador, com a preservação da atividade econômica da empresa, alcançando-se uma prestação jurisdicional rápida e eficaz”, disse o desembargador José da Fonseca Martins Junior, presidente do TRT-1.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, participou da abertura e ressaltou a importância econômica da conciliação. “Acredito na conciliação porque seus resultados são mais imediatos. Se bem mediada, ela resulta em recursos para a economia do Rio de Janeiro, o que é muito importante em momentos difíceis”, afirmou. O governador também comemorou a criação de 5,7 mil novos empregos no estado em abril, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). “A Justiça do Trabalho é essencial e deve ser empoderada”, completou.
De acordo com o juiz Múcio Borges, coordenador do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) de 1ª instância do TRT-1, o Tribunal deve promover de 800 a mil audiências de conciliação, em 1ª e 2ª instâncias, durante os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
Desde 2015, quando ocorreu a primeira edição, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, com cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões. Em 2018, apenas no TRT-1, os valores dos acordos estabelecidos somaram R$ 89 milhões. Foram 7300 audiências, com atendimento a 23 mil pessoas.
Cejusc do TRT-1 ganha novas instalações
Após a abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT-1 inaugurou as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Capital (Cejusc-CAP), localizado no prédio-sede do Tribunal. Com aproximadamente 600 metros quadrados, o novo Cejusc tem instalações mais confortáveis para o público, com 20 salas de audiência.
O antigo centro, no Fórum da Lavradio, tinha apenas quatro salas, que não conseguiam atender à demanda das 82 varas de trabalho da capital. Com o novo espaço, o Cejusc será capaz de receber uma média de cem audiências por dia até o final do ano. “O novo Cejusc seguramente transformará o TRT-1 em referência nacional para a solução de conflitos trabalhistas”, afirmou o desembargador José da Fonseca Martins Junior.