O desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), Marcelo Augusto Souto de Oliveira, vai integrar o Conselho Consultivo da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Ele foi indicado pelo diretor da escola, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Marcelo Augusto substituirá o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, do TRT-15, em Campinas (SP).
O conselho da Enamat é composto por três ministros do TST, dois desembargadores dos TRTs e um juiz titular. Os conselheiros atuam como interlocutores do diretor da escola nacional para traçar macropolíticas de gestão da capacitação e formação de juízes do Trabalho do país.
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Segundo Marcelo Augusto, a indicação para a Enamat é um reconhecimento ao trabalho inovador realizado pela Escola Judicial. O desembargador destacou o projeto Trabalho Subalterno, que leva magistrados a vivenciarem a experiência de trabalhar em ocupações de pouco prestígio social. Do projeto surgiu um livro no qual os magistrados contam suas experiências e um documentário, que será lançado em 2019.
“A Escola Judicial vem em um processo de aperfeiçoamento relativamente longo, e eu dei sequência. Nosso principal ativo é a inovação. A gente faz coisas que ninguém faz ou pouquíssima gente faz. Um exemplo é o nosso projeto de pesquisa chamado Trabalho Subalterno. Até onde se sabe nenhuma escola de juízes brasileiros fez isso. Acho que esta trajetória de inovação, que não começou comigo, me levou à Enamat”, avaliou o desembargador.
Marcelo Augusto citou os editais de pesquisa acadêmica. A Escola Judicial lançou neste ano dois editais para pesquisadores estudarem questões relativas à Justiça do Trabalho. Ele também destacou os seminários internacionais promovidos pela escola, que reúnem especialistas na área do Trabalho e da sociologia de todos os continentes.
Escola Judicial do TRT-1 é um modelo, diz ministro
Em seminário da Escola Judicial em 26 de novembro, o diretor da Enamat elogiou o trabalho desenvolvido por Marcelo Augusto e afirmou que a Escola Judicial da 1ª Região é um modelo para as demais escolas da magistratura do Trabalho. Um dos objetivos de Marcelo Augusto como conselheiro da Enamat é levar a expertise da Escola Judicial para o nível nacional.
Segundo ele, o diretor da Enamat decidiu uma nova linha formativa para as escolas judiciais, que vai privilegiar o conhecimento mais amplo, extrapolando os limites do Direito, como eticidade, alteridade e soluções alternativas de conflito.
“Parece óbvio que um juiz para passar por um concurso público chega com a dogmática em dia. Não podemos centrar a formação dos juízes na dogmática. O grande passo que o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho está dando é investir naquilo em que somos fracos. Como se faz prova de eticidade ou alteridade? Precisamos trabalhar, refletir, criar oficinas sobre estes temas e colocar os juízes em experiências que suscitem isso. Aí entram projetos como o Trabalho Subalterno”, explicou Marcelo Augusto.
Ele compartilhou o sucesso da Escola Judicial com os últimos dois antecessores à frente da instituição, os desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Evandro Pereira Valadão Lopes. Marcelo Augusto também lembrou da colaboração do juiz auxiliar da Escola, Roberto da Silva Fragale Filho.
“Ele tem muitos contatos no mundo acadêmico de todos os continentes. Ele conhece muita gente que trabalha com esse universo do mundo do Trabalho e da sociologia. Boa parte dos convites é ele quem faz.”
Projetos para a Escola Judicial
Marcelo Augusto foi reeleito em novembro diretor da Escola Judicial para o biênio 2019/2020. Ele contou que os principais projetos para os próximos anos são investir ainda mais nas pesquisas acadêmicas, em EAD (educação à distância) e na estruturação da escola. Para isso, ele convidou 180 magistrados e servidores com titulação de doutorado e mestrado para compor um corpo permanente de docentes da Escola Judicial.
“Se queremos ser uma entidade certificadora com inscrição no MEC [Ministério da Educação], se somos uma escola de verdade, precisamos ter um corpo permanente de docentes titulados. Pesquisamos no arquivo do tribunal cada servidor e juiz com título de mestre ou doutor. Fizemos uma relação e convidamos para uma reunião, que aconteceu na semana passada. São essas inovações que estão levando nossa Escola Judicial até Brasília. Não são as minhas qualidades. São as qualidades da Escola.”
Sobre o projeto de EAD, o diretor da Escola Judicial afirmou que a ideia é gravar seminários e aulas e produzir vídeo-aulas de até 30 minutos. Segundo ele, as novas tecnologias permitem que os eventos de alto nível promovidos pela Escola Judicial alcancem cada mais vez mais pessoas.
“Eu tenho especialistas de excelente qualidade vindos da França, da Inglaterra, da Coreia do Sul, do Japão e de países africanos. A escola pagou com dinheiro público. O mínimo que eu tenho que fazer é maximizar essa informação e levar este evento de alta qualidade para o maior número de pessoas.”
Marcelo Augusto contou que a Escola Judicial enviou recentemente mais de 15 horas de gravações de eventos para que a Enamat, que possui maior estrutura técnica, possa editar e disponibilizar os vídeos.