O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, retomou críticas ao foco excessivo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nos aumentos de produtividade e no respeito irrefletido dos precedentes. No encerramento do 10º Congresso Internacional da Anamatra, na última sexta-feira (1º), em Cartagena, na Colômbia, Feliciano comparou a “produção judicial em grande quantidade e customizada” ao modelo fordista-taylorista.
“É evidente que temos de prolatar sentenças de modo célere, pois a celeridade é também um ingrediente da Justiça no seu sentido mais concreto; mas, por outro lado, não podemos perder a percepção de qual é o nosso papel na sociedade: pacificar com justiça social e mediar com segurança jurídica as relações entre capital e trabalho; isto é muito mais do que ‘produzir sentenças’”, afirmou.
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Feliciano também destacou que o congresso reforçou a necessidade de ampliação da competência da Justiça do Trabalho para atuar em questões previdenciárias. E lembrou a PEC nº 216/2017, apoiada pela Anamatra, que trata do tema.
O chefe do departamento de Direito do Trabalho da Universidade de Cartagena, professor Lino Garcia Galeano, falou dos desafios que os países enfrentam para acompanhar a evolução das relações de trabalho. Ele defendeu a necessidade de regulamentar as novas formas de trabalho, mas afirmou que é preciso garantir a justiça social e a dignidade da pessoa humana. “O Direito do Trabalho é um importante instrumento, que se encontra nas mãos dos juízes, para o crescimento e desenvolvimento da sociedade”.
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Feliciano agradeceu às instituições que receberam o congresso, em Bogotá e Cartagena de Índias, na Colômbia. Participaram do evento, que começou dia 25 de fevereiro, 84 magistrados brasileiros e dirigentes da Anamatra. Após a cerimônia, foram homenageados o presidente da Anamatra e o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Renato Lacerda de Paiva. Eles receberam, simbolicamente, as chaves do Distrito de Cartagena das Índias.