A AMATRA1, a Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro e o MPT (Ministério Público do Trabalho) realizarão em 2 e 3 de agosto o seminário “Desafios para proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho”. Os debates vão acontecer no auditório do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 1ª Região, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar.
O seminário é aberto ao público e a OAB dará horas de estágio. O evento também valerá 8h como atividade externa para magistrados, desde que não tenham acumulado a totalidade de horas no semestre. As inscrições podem ser feitas pelo e-mails cjt@oabrj.org.br; secretaria@amatra1.org.br ou prt01.chefegab@mpt.mp.br.
O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, participará da mesa de abertura do evento com o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, e o presidente da CJT, Marcus Vinicius Cordeiro. A coordenação do seminário é da diretora Cultural da AMATRA1, Helen Marques Peixoto, da procuradora do Trabalho Teresa Basteiro e da advogada Verônica Triani, da CJT-OAB.
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“O seminário vai abordar temas que estão transformando o mundo do trabalho e trazendo novas questões para todos os que atuam na área. Buscamos uma visão mais plural e interdisciplinar para o seminário. Por isso, convidamos profissionais de outras áreas, como filósofos, sociólogos e economistas”, disse Ronaldo Callado.
Confira a programação completa abaixo:
DIA 02/08
15h – Abertura
Fabio Goulart Villela – Procurador-Chefe do MPT-RJ
Marcus Vinicius Cordeiro – Secretário Geral OAB-RJ e Presidente da CJT
Ronaldo Callado – Presidente da AMATRA 1
15h30min – Impactos da Reforma Trabalhista na atuação dos sindicatos
Daniele Gabrich Gueiros – Advogada
João Carlos Teixeira – Procurador do Trabalho
Paulo Jager – Economista
17h – Perspectivas das recentes alterações no Direito do Trabalho na América Latina
Guilherme Guimarães Feliciano – Presidente da Anamatra
DIA 03/08
09h – Assédio Moral no ambiente de trabalho: consequências na saúde do trabalhador
Clarissa Costa – Presidente da mesa
Cláudia Pisco – Juíza do Trabalho
Giuseppe Cocco – Sociólogo
Valdirene de Assis – Procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
10h – Os efeitos das recentes alterações legislativas na terceirização
Teresa Basteiro – Presidente da mesa
Carla Apolinário – Professora
Fábio Goulart Villela – Procurador-chefe do MPT-RJ
Roberta Ferme Sivolella – Juíza do Trabalho
15h – Implicações dos meios alternativos de solução de conflitos e o Poder Judiciário Trabalhista
Paulo Guilherme Santos Périssé – Presidente de mesa
Alexandre Cabral – Filósofo
Daniela Muller – Juíza do Trabalho
Fernanda Pontes Pimentel – Socióloga
17h – Direito do Trabalho em um contexto pós Reforma Trabalhista
Alexandre Agra Belmonte – Ministro do TST