Estadão e GloboEsporte destacam decisão que condena CBF a indenizar árbitros em R$ 2 mi

A decisão do juiz-substituto e associado da AMATRA1 Munif Saliba Achoche de condenar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) a pagar indenização e distribuir verbas de patrocínio aos árbitros das competições da entidade foi destaque em grandes veículos de comunicação. Achoche determinou, em 27 de agosto, que a CBF indenize os árbitros em R$ 2 milhões, por dano morais coletivos.

O GloboEsporte destacou trecho da sentença no qual o magistrado classifica a atuação comercial da CBF em relação aos árbitros como “leonina e imposta”. A partir de contato da assessoria da AMATRA1, o Estadão ressaltou “o desapreço pela Ré [CBF] ao direito de imagem dos árbitros e seus auxiliares” O R7 replicou as informações do Estadão, citando que a CBF vai recorrer da decisão.

Na sentença, o magistrado determina que a CBF negocie com a entidade representativa dos árbitros a distribuição de percentual superior a 50% das receitas arrecadadas com patrocínio de arbitragem no próximo ano. A confederação deverá repassar 50% do valor final dos contratos com patrocinadores referentes a 2018 e aos anos anteriores.

A denúncia foi feita pelo MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) após reclamação da Anaf (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol) e do Sintrace-RJ (Sindicato dos Trabalhadores e Colaboradores da Arbitragem Esportiva do Rio de Janeiro).