12 de julho de 2019 . 13:00

AMATRA1 cria comissão em defesa da diversidade na magistratura

A AMATRA1 anunciou, nesta sexta-feira (12), a criação de uma comissão em defesa da equidade de gênero, raça e diversidade. A iniciativa é pioneira entre as associações regionais e visa incentivar discussões sobre o tema entre a magistratura e a sociedade, propondo também ferramentas de combate à discriminação.

“Temos que caminhar sempre adiante e enfrentar retrocessos. Precisamos ampliar o debate sobre esses temas, que ainda são envoltos por muitos tabus e preconceitos”, afirmou Ronaldo Callado, presidente da associação. 

Adotando um olhar interseccional para a realidade das minorias, a comissão buscará entender como a sobreposição de identidades sociais se relaciona às formas de opressão e discriminação. Exemplo disso é que, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 18,1% dos magistrados brasileiros são negros. Para as mulheres negras, porém, o Judiciário é um espaço ainda mais distante. 

“Se essa já é uma cifra triste, a estatística de participação de mulheres negras (cerca de 3%) deixa a exclusão ainda mais evidente. Promover leituras e debates sobre esses temas, a partir da visão interseccional, será a metodologia adotada inicialmente para mostrar a importância de mudar esse quadro”, afirmou a juíza Bárbara Ferrito. Além de negros e mulheres, a comissão tratará também da inclusão de homossexuais e deficientes físicos na magistratura. 

Ações

Entre as ações previstas estão a realização de seminários em parceria com a Escola Judicial do TRT-1, debates sobre os temas entre os associados e promoção de oficinas voltadas para o público externo. A associação pretende ainda realizar ações conjuntas em parceria com a AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), incluindo o Ministério Público do Trabalho. 

A comissão será formada pela vice-presidente da AMATRA1, Adriana Leandro e pelos juízes Paulo Rogério, Bárbara Ferrito e Monica Cardoso. O grupo de trabalho contará ainda com mais quatro associados: um aposentado, um desembargador, um juiz titular e um juiz substituto. 

Os magistrados interessados em participar devem enviar e-mail para [email protected]. Caso haja mais de um candidato em cada classe, será feito sorteio. Todas as propostas da comissão serão submetidas à presidência da AMATRA1 e sua diretoria.

Boas práticas 

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, em março de 2017, sua “Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade”. O texto reforça o compromisso da Justiça do Trabalho gaúcha com o tema, prevê ações, e assegura a igualdade de oportunidades e a equidade na Instituição.

Dois anos antes, em 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) havia implementado uma Política de Gestão da Diversidade e Inclusão no âmbito da instituição mato-grossense, em termos semelhantes à política da Justiça do Trabalho gaúcha.

Dados de um levantamento feito pelo CNJ em 2018 mostram a importância de iniciativas como a da AMATRA1 e dos tribunais gaúcho e mato-grossense. Os números revelam que a participação feminina geral na magistratura aumentou apenas 1,2 ponto percentual nos últimos 10 anos. Embora correspondam a mais da metade (51,5%) da população brasileira, as mulheres são minoria no Poder Judiciário e representam 37% da magistratura. 

Na Justiça do Trabalho, o cenário é um pouco diferente: este é o ramo do Judiciário com maior participação feminina (50,5%). No entanto ainda é preciso estudar formas de estímulo e apoio às magistradas ao longo da carreira jurídica. 

“É necessário entender quais são os obstáculos que as mulheres enfrentam para a progressão da carreira, e que formam o chamado ‘teto de cristal’. Além disso, é interessante revisitar os critérios de promoção, para conferir se não são mecanismos de discriminação indireta, adotando falsa neutralidade quanto ao gênero”, afirmou Bárbara Ferrito. < VOLTAR