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Durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), desta quinta-feira (18), a vice-presidenta e presidenta em exercício da AMATRA1, Patrícia Lampert, rebateu recente fala do corregedor Marcelo Augusto Souto de Oliveira em relação à produtividade dos juízes de 1º grau.

A declaração do corregedor aconteceu na última sessão ordinária, em 21 de março, durante a votação para a promoção de magistrados ao cargo de juiz titular.

“A pergunta nós temos que nos fazer é: fazer 11 sentenças por semana é desumano para um juiz de Vara?’. Esta é a média de sentenças de um juiz de 1º grau deste TRT. Tem juízes que fazem três, tem juízes que fazem 15, mas a média é de cerca de 11 sentenças por semana. Falar que os juízes estão adoecendo por causa da métrica parece não ter um rigor científico”, afirmou o corregedor.

Para a presidenta em exercício, a intervenção do corregedor foi inoportuna, pois desviou o foco de um momento especial para os magistrados. Patrícia disse que a produtividade dos juízes não deve ser reduzida a uma métrica apenas, como o número de sentenças prolatadas, pois há uma série de outras atividades importantes realizadas pelos magistrados, como atos processuais, soluções por conciliação e decisões em sede de execução.

“Os juízes e juízas, movidos por sua responsabilidade e comprometimento, e não por cobranças, trabalham muito e não é de hoje. Fazem isso diariamente e, atualmente, em um cenário de grandes mudanças e adaptações, que envolve agora também processos e audiências virtuais, inconsistências de sistemas, pressão e cobrança por metas, déficit de juízes, além de uma exposição virtual em redes sociais nunca antes vivida”, afirmou a magistrada.

Patrícia Lampert argumentou que a mera divisão total do número de sentenças entre todos os juízes não reflete adequadamente a produtividade, por não considerar os períodos de efetiva atuação dos magistrados. Segundo estudo elaborado pela AMATRA1, a produtividade semanal dos magistrados de primeiro grau é 40% maior da indicada na sessão.

"Só é possível falar em Justiça do Trabalho forte e resistente com o reconhecimento e a valorização do trabalho desempenhado no primeiro grau. Eu agradeço, e essa valorização vai ser sempre o compromisso e a defesa da AMATRA1”, concluiu a magistrada.

Ainda durante a sessão desta quinta-feira, o desembargador José Nascimento Araujo Netto falou sobre a metodologia utilizada para avaliar a produtividade. Ele expressou descontentamento com a forma como os juízes de 1º grau têm sido tratados pela corregedoria, sugerindo que as cobranças por produtividade, até mesmo durante as férias, podem levar os magistrados a situações de assédio e estresse.

Foto: Juíza Patrícia Lampert na sessão do Tribunal Pleno.

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