10 de junho de 2019 . 15:35

Justiça do Trabalho condena Universal por impor vasectomia a pastores

A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações na Justiça do Trabalho movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição a fazer vasectomia. Segundo eles, a prática garantiria o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja. A Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. O jornal Folha de S.Paulo relatou diversas histórias em reportagem publicada neste domingo (9).

De acordo com os relatos dos religiosos, a esterilização seria uma espécie de política de recursos humanos. Como a instituição sustenta a família dos pastores, a ausência de filhos baratearia os custos, e os pregadores teriam mais disponibilidade para mudar de cidade por determinação da igreja.

A Universal negou a imposição de vasectomia e disse que “a acusação é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores (...), em todos os níveis de hierarquia da igreja, têm filhos”. A instituição afirmou ainda que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e que estimula o planejamento familiar dos casais.

No caso mais recente examinado pela Justiça, o TRT-2 (SP) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais a um ex-pastor que prestou serviços à igreja por 16 anos.

Na decisão publicada em 7 de maio, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, afirmou haver a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal. Para ela, o fato “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.

Casos como esse já chegaram a pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho, de acordo com levantamento feito pelo Jornal Folha de S. Paulo. Em 2004, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a Universal a indenizar um religioso que se submeteu a vasectomia com a promessa de ascender ao cargo de bispo.

MPT apura acusações contra Igreja Universal no Rio de Janeiro

Relatos de pastores que passaram pelo procedimento são ainda base de uma ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) desde 2016 contra a Universal no Rio de Janeiro. O processo apura a suposta prática de vasectomia forçada na instituição em todo o país. Só no estado, o MPT levantou mais de 150 processos trabalhistas ajuizados contra a igreja.

O caso aguarda a realização de uma audiência com testemunhas do MPT e da Universal para ser julgado em primeira instância.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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