A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Palmas, em Tocantins, passam a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nesta terça-feira (16/10), a partir das 17h. A implantação nessas duas unidades marca a expansão do sistema no âmbito da 10ª Região (DF-TO), que já utiliza a ferramenta na Vara do Trabalho do Gama-DF.
Na quarta-feira (17/10), às 14 h, será a vez da vara de Gurupi, terceiro maior município do Tocantins, que está localizado a 223 quilômetros da capital. Com o processo eletrônico, empregados e empregadores que ajuizarem processos nessas unidades poderão acompanhar as ações trabalhistas pela internet.
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, fará a instalação do PJe-JT no estado, ao lado do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Para a magistrada, esse é mais um passo para prestação da justiça com rapidez e eficiência. Durante a implantação do sistema no Tocantins, “atividades serão revisadas, algumas extintas, outras criadas. Magistrados e servidores reciclados nos conhecimentos necessários ao mundo digital”, acredita.
Expansão 2º grau
Outra etapa de expansão do PJe-JT na 10ª Região será concluída em 23 de outubro. A partir dessa data, todas as ações originárias no 2º grau (ações rescisórias, mandados de segurança, dissídios coletivos, entre outros) começarão a tramitar virtualmente.
A Corte já recebe, desde junho, recursos que começaram a tramitar eletronicamente na Vara do Trabalho do Gama. Contudo, eles estavam sendo distribuídos apenas para a 1ª Turma. Agora, todas as Turmas, as Seções Especializadas e o Pleno da Corte estarão habilitados a receber ações criadas no ambiente virtual. Com a implantação do sistema no Foro de Palmas e na Vara de Gurupi, o TRT da 10ª Região também passará a julgar eletronicamente os processos que começarem nessas unidades.
A versão do PJe-JT implantada no TRT da 10ª Região é a mais atualizada, apresentando funcionalidades, como editor de texto próprio, disponibilização imediata dos votos entre os desembargadores, elaboração de votos divergentes e convergentes, entre outras.
"O processo eletrônico está, inclusive, sendo muito bem recebido pelos magistrados. As expectativas são excelentes, principalmente, com relação às novas funcionalidades que o sistema oferece", considera a presidente do Regional.
Segundo o secretário-geral judiciário do TRT da 10ª Região, Cláudio Garcia, já estão sendo estudadas, pela equipe de implantação, quais serão as próximas unidades da 10ª Região a receber o PJe-JT. "Ainda em outubro deste ano, antes do prazo estabelecido, portanto, alcançaremos a meta proposta pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para implantação do sistema em, pelo menos, 10% das Varas em 2012", concluiu.