Amatra1 participa de Audiência Pública sobre descentralização
A proposta de descentralização das Varas do Trabalho da Capital foi tema de debate em audiência pública realizada na manhã do dia 16 de outubro, no TRT/RJ. O assunto está sendo avaliado por uma comissão de estudos e as conclusões serão levadas para análise do Tribunal Pleno.
A audiência foi mediada pelo presidente da Comissão, desembargador Rildo Albuquerque de Brito, que abriu espaço para sustentação oral de advogados e representantes de associações. Pela Amatra1, estava o presidente em exercício, Paulo Périssé.
Abrindo os trabalhos, o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDE) do TRT/RJ,
De acordo com a análise inicial dos dados, a divisão da jurisdição ideal ficaria da seguinte forma: das 82 VTs da Capital, 42 ou 43 seriam distribuídas pelo Centro e pela Zona Sul, enquanto 19 se localizariam na Zona Norte e 20 ou 21 na Zona Oeste. Segundo Fonseca, a nova distribuição diminuiria a distância média para um morador da Zona Oeste chegar ao Fórum Trabalhista de 31,5km para 14,7km, enquanto, na Zona Norte, esse número cairia de 13,9km para 5,8km.
O sociólogo do Instituto Pereira Passos, da Prefeitura do Rio, Fernando Cavallieri, detalhou as informações que serviram para fundamentar o projeto da descentralização. Com o auxílio de mapas, ele fez a conexão entre dados demográficos da região metropolitana do Rio e vetores de deslocamento rumo ao trabalho. De acordo com ele, a cidade cresce em direção à Baixada de Jacarepaguá e à Zona Oeste e a atual tendência é que o Centro continue a ter papel importante, mas com viés de queda, em razão de investimentos em outras regiões e a consequente criação de postos de trabalho nessas localidades.
Paulo Vilhena, da OAB/RJ, os desembargadores Rildo e Carlos Alberto Drummond e Paulo Périssé assistem à apresentação do representante da Prefeitura do Rio, Fernando Cavallieri
Sustentações Orais
Após as apresentações, foi aberto espaço para as sustentações orais. Périssé elogiou a iniciativa da realização da Audiência Pública, reforçando a importância de todos os envolvidos poderem opinar sobre o assunto. Sobre o posicionamento da Amatra, disse que há alguns pontos que devem ser estudados com mais cuidado, para evitar a desorganização do sistema judicial, sendo eles: a definição sobre os critérios de competência das Varas; o fato de o acervo seguir a VT, pois a redistribuição geraria problemas; e o critério de movimentação dos juízes entre os fóruns.
Paulo Périssé expõe a visão da Amatra1 sobre a proposta de descentralização
Representando os advogados, falaram o conselheiro da OAB-RJ Paulo Vilhena; o presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat),
Encerrando os trabalhos, Rildo Albuquerque lembrou que a proposta de descentralização ainda será levada para votação e que todos os pontos ali levantados serão levados em consideração para aprovação ou não da mesma.
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