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A sexta-feira (27/6) foi um dia de dupla conquista para a Justiça Trabalhista de São Gonçalo. Ao mesmo tempo que as Varas do Trabalho locais receberam o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), foram inauguradas mais duas unidades judiciárias naquele município da Região Metropolitana. A 5ª e a 6ª VTs, exclusivamente eletrônicas, foram instaladas em prédio anexo ao Fórum Juiz Feliciano Mathias Netto - que abriga as 1ª, 2ª e 3ª VTs. A 4ª VT do município também foi transferida para o novo edifício. 

A cerimônia de inauguração das VTs teve a presença da vice-presidente da Amatra1, Letícia Costa Abdalla, no ato representando a Associação, de magistrados, servidores, advogados e autoridades municipais. O presidente do TRT/RJ, desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, ressaltou que o novo prédio, que se conecta internamente ao Fórum, foi reformado em tempo recorde. 

Representando a Amatra1, a juíza Letícia Abdalla fala da importância da inauguração de novas Varas no Estado

O dispositivo de honra da solenidade de inauguração também foi composto pela vice-presidente do Regional fluminense, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos; pelo prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim; pelo procurador-geral da Câmara Municipal de São Gonçalo, Mario Henrique Gonçalves Palma; pelo conselheiro da OAB/RJ, Roberto Ferreira de Andrade; e pelas juízas do Trabalho Denise Ferreira de Souza Barros Pacheco, diretora do Fórum Trabalhista de São Gonçalo, e Gisele Rosich Soares Velloso, que na ocasião tomaram posse como Titulares, respectivamente, da 6ª e da 5ª VTs. Também prestigiaram a cerimônia os desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Leonardo da Silveira Pacheco.

Ao tomar posse como Titular da 6ª VT de São Gonçalo, a juíza Denise Pacheco destacou que as novas Varas e a implantação do PJe-JT no município concretizam mais um passo no compromisso da Justiça do Trabalho de oferecer um atendimento mais amplo aos jurisdicionados.

Para o prefeito de São Gonçalo, a criação de duas unidades judiciárias e a centralização das VTs num único endereço representam melhor acesso da população à Justiça do Trabalho. “Além disso, o PJe vai garantir mais celeridade aos processos, uma resposta imediata aos cidadãos. É um avanço para nossa cidade”, afirmou Neilton Mulim.

A distribuição de ações em São Gonçalo pelo processo eletrônico começará no dia 14 de julho, de acordo com o Ato Nº 66/2014, da Presidência do TRT/RJ. Já em Araruama, as ações passam a ser distribuídas via PJe-JT a partir desta segunda-feira (30/6), conforme oAto Nº 58/2014.

Na foto maior, vista geral do Fórum e seu novo anexo. Abaixo, a partir da esquerda: novas instalações da 4ª VT de São Gonçalo; corredor do 2º andar da nova edificação; e sala de audiências da 5ª VT

As VTs novas serão exclusivamente eletrônicas, ou seja, trabalharão apenas com processos distribuídos pelo PJe-JT. Nas demais, a tramitação será mista: elas vão trabalhar com processos físicos e eletrônicos, sendo que os processos físicos continuarão recebendo petições em papel, e as petições iniciais só poderão ser ajuizadas por meio da nova ferramenta, a partir das datas mencionadas.

Com essa nova expansão, o PJe-JT alcançou o total de 124 Varas do Trabalho na 1ª Região - o que corresponde a 86,7% de VTs com o processo eletrônico em funcionamento, além de um Posto Avançado. No dia 11 de julho, o sistema chegará às Varas do Trabalho de Magé e Teresópolis.

** Com informações da Ascom do TRT/RJ