Anamatra - Anamatra participa do lançamento de pesquisa sobre trabalho escravo em São Paulo
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, participou na última quinta-feira (29) do lançamento da pesquisa Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo, no auditório do TRT da 2ª Região. O relatório foi elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, a partir de análise de procedimentos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF).
Segundo Silvana Abramo, a pesquisa é importante porque somente se pode estabelecer políticas públicas e formas de atuação eficientes quando se conhece a realidade com a qual temos que tratar. "O combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas só poderá avançar com o aperfeiçoamento da construção das informações e sua comunicação a toda a sociedade. O judiciário tem papel relevante a desempenhar para contribuir com esse esforço", disse.
O levantamento analisou 171 procedimentos do Ministério Público Federal e 86 do Ministério Público do Trabalho. Os dados de cada instituição foram estudados separadamente. Nos processos do MPF, foi identificada a ocorrência de 33 tipos de crimes, sendo que os mais comuns foram a redução à condição análoga à de escravo, tráfico interno de pessoa para exploração sexual e aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
Houve exploração laboral em 63% das situações e exploração sexual em 37% dos casos. Entre as vítimas, 65% eram homens, 64% tinham entre 18 e 30 anos e 13% eram menores de 18 anos. Em relação aos acusados, 77% eram homens, e quase metade tinha entre 41 e 50 anos.
Já nos processos do MPT, os crimes mais comuns foram a redução à condição análoga à de escravo, frustração de direitos trabalhistas e tráfico de trabalhadores. A maioria das vítimas também era de homens (78%) e tinha entre 18 e 30 anos (61%). O percentual de menores de idade foi de 10%. Em quase todas as ações, o acusado era pessoa jurídica.
- Últimas notícias
- 26 de abril de 2024 . 17:22AMATRA1 celebra Dia do Juiz do Trabalho, em meio a ataques
- 25 de abril de 2024 . 13:23Adoecimento é acidente do trabalho, defende seminário no ‘Abril Verde’
- 24 de abril de 2024 . 16:03Letícia Cavalcanti é empossada juíza titular da 1ª VT de Angra dos Reis
- 22 de abril de 2024 . 14:49Indígenas só ocupam 0,1% das vagas de chefia nas grandes empresas brasileiras
- 19 de abril de 2024 . 16:04Livia Siciliano comenta divergências entre STF e Justiça do Trabalho
- mais lidas
- 27 de maio de 2020 . 16:31Alvará eletrônico dá celeridade à liberação de valores de contas judiciais
- 11 de setembro de 2019 . 18:01Desigualdade social no Brasil é abordada em documentário da Folha de S.Paulo
- 19 de março de 2020 . 13:03Coronavírus: Juiz Marcelo Segal responde 10 dúvidas sobre questões trabalhistas
- 17 de junho de 2019 . 15:19TRT-1: Obrigar empregado a pagar custas se faltar à audiência é inconstitucional
- 30 de março de 2020 . 14:55TRT-1 expede mais de 7 mil alvarás e paga R$ 57 milhões, de 17 a 26 de março