25 de abril de 2024 . 13:23

Adoecimento é acidente do trabalho, defende seminário no ‘Abril Verde’

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), realizou nesta quinta-feira (25) seminário com o tema “Adoecimento também é acidente do trabalho”. O evento reuniu especialistas, juízes, procuradores e profissionais da área para discutir doenças ocupacionais e propor soluções para melhorar as condições dos trabalhadores brasileiros.

Integrante da mesa de abertura, o desembargador Roque Lucarelli Dattoli, vice-presidente do TRT-1 e associado da AMATRA1, falou sobre a importância do tema do seminário e comentou como as doenças do trabalho muitas vezes são negligenciadas.

“É um tema que realmente coloca em evidência um grande problema no país que são as doenças do trabalho que às vezes ficam em segundo plano, porque difunde-se a ideia de que acidente de trabalho são apenas danos físicos concretos. O importante é nós discutirmos o tema, apresentando propostas para tentar melhorar a posição do trabalhador brasileiro nesse aspecto”, disse o desembargador

Desembargador Roque Lucarelli Dattoli (ao centro) dando início ao seminário.

A iniciativa visa sensibilizar a população sobre a importância de prevenir não apenas os acidentes físicos, mas também os adoecimentos decorrentes do ambiente laboral, muitas vezes negligenciados. O tema do seminário foi proposto pelo MPT-RJ para destacar a urgência de enfrentar a invisibilidade do adoecimento como forma de acidente de trabalho.

Com cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros enfrentando a síndrome de burnout, o Brasil é o segundo país com mais casos no mundo. O país fica atrás apenas do Japão. Os sintomas, que incluem cansaço excessivo, dores de cabeça e insônia, começam de forma branda e se agravam com o tempo.

Os palestrantes abordaram diversas questões relacionadas ao tema, desde a exaustão laboral e síndrome de burnout até os riscos ocupacionais e a promoção da saúde dos trabalhadores. 

O médico do TRT-1, Marcos Dórea, um dos palestrantes do primeiro painel, apontou a importância de priorizar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e  destacou que estamos lidando com “vidas humanas”, independentemente do contexto de trabalho. Ele enfatiza a necessidade de prevenção e antecipação para evitar o adoecimento, pois isso não só afeta individualmente as pessoas, mas também suas famílias e o sistema como um todo.

“A gestão das empresas ou das instituições tem que colocar isso na pauta. Porque as instituições também adoecem. Se você não tratar o seu servidor ou o seu funcionário, a instituição fica doente. Se você tem que localizar as atividades, os sistemas, os processos que estão levando ao adoecimento, temos que mudá-los, temos que melhorá-los”, disse.

1º Painel/Marcos Dórea (em pé) palestra sobre Síndrome de Burnout.

Em 2022, houve quase 612,9 mil acidentes de trabalho notificados, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. E cerca de 18,9% dos acidentes e doenças relacionadas são subnotificados. Isso significa que aproximadamente 116 mil pessoas podem estar sofrendo de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho sem receber atenção ou suporte adequados. Os números representam apenas os trabalhadores formais.

A procuradora do Trabalho Juliane Mombelli alertou para a subnotificação dos casos de adoecimento relacionados ao trabalho e ressaltou que muitos trabalhadores formais sofrem com doenças ocupacionais não reconhecidas ou tratadas. 

“Nós estamos num momento de prevenção e promoção da saúde e da segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras. Temos um verdadeiro exército de pessoas adoecidas, com agravos à saúde mental, que não estão sendo tratadas. É importante acirrar o debate e trazer a responsabilidade a quem tem responsabilidade”, afirmou a procuradora.

Procuradora do Trabalho Juliane Mombelli (à direita), na mesa de abertura.

O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial do TRT-1 no YouTube.

Abril Verde 

“Abril Verde" é uma campanha que busca sensibilizar a população sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, destacando datas significativas, como o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).

A campanha envolve mais iniciativas, como a iluminação de prédios públicos para a conscientização sobre a importância de ambientes de trabalho seguros e a inclusão de uma pauta temática de julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho no país.

Foto: Mesa de abertura/Da esquerda para a direita: procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela; desembargador Roque Lucarelli Dattoli; coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procuradora do Trabalho Luciane Rezende Vasconcelos e a vice-coordenadora nacional do Codemat MPT/RJ, procuradora do Trabalho Juliane Mombelli.

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