26 de abril de 2023 . 15:35

CSJT, Enamat e CNJ selecionam artigos sobre trabalho na adolescência

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) estão selecionando artigos jurídicos para a obra coletiva “Atos Infracionais, Medidas Socioeducativas e os Significados do Trabalho na Adolescência: Entre a Exploração e a Garantia de Direitos”. Os textos precisam ser inéditos e podem ser enviados até 1º de junho para o e-mail publica@enamat.jus.br. 

As regras para publicação estão no edital de chamada de artigos, disponível aqui. Podem se candidatar membros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de servidores vinculados ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), ao Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e aos órgãos de políticas socioeducativas nas unidades federativas. 

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No caso de co-autoria (até três autores/as), os(as) co-autores(as) podem ser docentes universitários da área jurídica, desde que tenham pelo menos mestrado.  

Os artigos serão avaliados por uma comissão formada pelo diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado; pelo coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão; pelo ministro do TST e o coordenador do comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Melo Filho; e pelo juiz auxiliar da Enamat, Bruno Alves Rodrigues.

A publicação da obra está estimada para o segundo semestre de 2023, caso sejam selecionados pelo menos 16 artigos no prazo fixado.  

*Com informações do CSJT

Foto: Pexels/Godfrey Claud < VOLTAR