CSJT - Magistrados alemães palestram na Escola Judicial do TRT-RJ
Durante a manhã desta quarta-feira (22), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) recebeu a visita de uma comitiva de magistrados alemães. O grupo, formado por três juízes e um tradutor, está no Brasil para participar de uma série de eventos, dentre eles o seminário "Brasil - Alemanha em temas de direitos humanos", na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, que terminará na quinta-feira (23).
Além da visita, a comitiva palestrou para os novos magistrados inscritos no 5º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 1ª Região, organizado pela Escola Judicial. A mesa foi composta pelo diretor da EJ1, desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes; pelo juiz supervisor do Tribunal do Trabalho de Berlim, Bertram Zwanziger; pelo juiz presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo e porta-voz da Presidência Federal da Nova Associação dos Juízes, Martin Wenning-Morgenthaler; e pela juíza presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Berlim-Brandemburgo, Oda Hinrichs; além do tradutor e professor da Universidade de Munique, Emílio Astuto, e da representante da OAB/RJ, advogada Daniele Gabrich Gueiros.
Antes de dar a palavra aos convidados, o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes agradeceu aos desembargadores do TRT-RJ Mário Sérgio Medeiros Pinheiro e Sayonara Grillo da Silva e à advogada Daniele Gabrich por terem proporcionado a vinda da comitiva ao Regional.
O magistrado Martin Wenning-Morgenthaler contou ao público que, dentre os vários propósitos, esta viagem tem uma motivação política-judiciária. "Viemos apresentar uma imagem positiva da Alemanha ao Brasil. Estamos aptos à troca de experiências na área da educação, cultura, direitos humanos, entre outras". Disse que defende a tese de que o judiciário contribui para a opressão ou para a libertação. "É importante saber o modo segundo o qual juízes e promotores pensam e que as estrutura judiciais às quais estão integrados sejam adequadas", concluiu o alemão.
Martin Wenning-Morgenthaler, que também é porta-voz da Presidência da entidade de classe Nova Associação dos Juízes da Alemanha (NRV), ressaltou que um dos principais objetivos da NRV é fortalecer os direitos fundamentais e humanos, além de valorizar a luta pela liberdade, igualdade jurídica entre os sexos e a redução das estruturas desnecessárias de poder.
O juiz Bertram Zwanziger, que ocupa o cargo de supervisor no Tribunal alemão, palestrou sobre "Conflito coletivo de trabalho", que busca o princípio da paridade no sistema de negociação coletiva. Além disso, abordou a adequação entre as normas do Direito Alemão e do Direito da União Europeia. Ao final da apresentação, foi aberto um debate para a troca de experiências.
Os eventos envolvendo a comitiva da Alemanha fazem parte das comemorações ao Ano da Alemanha no Brasil, celebrado entre maio de 2013 e maio de 2014.
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