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Conforme o cronograma nacional de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o sistema entra em funcionamento, nesta segunda-feira (05/11), em mais seis Varas do Trabalho: duas em Candeias (BA), uma em Irati (PR) e três em Mossoró (RN).

Desde a zero hora desta segunda, todos os novos processos ajuizados nas 1ª e 2ª Varas de Candeias devem ser eletrônicos e os advogados só podem protocolizar e acompanhar as ações pela internet. O PJe-JT  já opera com sucesso na Vara do Trabalho de Santo Amaro da Purificação e em toda 2ª instância do TRT baiano.

Assim como ocorreu nas instalações anteriores, uma estrutura especial de atendimento foi disponibilizada para esclarecer eventuais dúvidas de advogados. Em caso de erros ou dúvidas no cadastramento dos usuários, a Coordenação Judiciária de 1ª Instância poderá prestar orientações pelo número (71) 3284-6810. Outra fonte de informação são os manuais dirigidos aos diversos usuários do sistema.

Irati

Situada a cerca de 150 km de Curitiba, a Vara do Trabalho de Irati também adota o PJe-JT a partir desta segunda. A unidade, que abrange ainda os municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, recebeu, em média, cerca de 900 processos novos por ano, entre 2009 e 2011.

O PJe-JT será utilizado apenas em novos processos. Os antigos permanecerão na forma física ou tramitarão via sistema regional, conforme a maneira como foram iniciados.

Mossoró

Às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) realiza solenidade de instalação do PJe-JT  no Fórum Trabalhista Silvério Soares, com a presença do vice-presidente do Regional, desembargador José Rêgo Junior, de autoridades e representantes da advocacia, magistrados e servidores.

As três Varas do Trabalho de Mossoró receberam juntas, de outubro do ano passado a setembro deste ano, 4.178 processos novos e pagaram a seus reclamantes R$ 14.282.084,10. Só para os cofres da Previdência Social, as varas de Mossoró recolheram R$ 3 milhões e 300 mil, mais R$ 62 mil em Imposto de Renda, para a Receita Federal e R$ 369 mil em custas e emolumentos.

"A pujança econômica e social de Mossoró, refletida na movimentação processual da Justiça do Trabalho, foi decisiva na escolha das Varas de Mossoró para a implantação dessa segunda fase do PJe-JT no Rio Grande do Norte", afirma o vice-presidente do TRT-RN.

O PJe-JT já funciona na Vara do Trabalho de Goianinha e nos processos de segunda instância que tramitam no TRT, e agilizou a tramitação das ações trabalhistas, reduzindo o tempo de solução dos processos.