22 de julho de 2013 . 00:00
CSJT - Processo Eletrônico será implantado em Porto Alegre no dia 23 de setembro
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Foro Trabalhista de Porto Alegre foi confirmada para o dia 23 de setembro. O lançamento terá a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Com a implantação do sistema, as ações ajuizadas nas 30 Varas do Trabalho da Capital a partir de 23 de setembro tramitarão 100% eletronicamente. Os processos antigos permanecerão em papel.
Além de eliminar o uso do papel, o PJe-JT automatiza diversos atos processuais, proporcionando maior agilidade ao andamento dos processos nas unidades judiciárias. A expectativa, com isso, é de que os processos eletrônicos sejam julgados em menos tempo. Para os advogados, o PJe-JT também traz uma série de vantagens: menor necessidade de deslocamento à Justiça do Trabalho, peticionamento via internet 24 horas por dia, possibilidade de os procuradores das duas partes acessarem os autos ao mesmo tempo, dentre outras.
Certificação digital
Os advogados que atuam em Porto Alegre devem se preparar para trabalhar no PJe-JT. Primeiramente, é necessário obter o certificado digital, que pode ser adquirido na OAB Serviços, na Rua Vicente de Paula Dutra, nº 236, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6410), ou pelo site www.acoab.com.br. Outras informações podem ser encontradas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: www.iti.gov.br/certificacao-digital.
Além do certificado digital, os advogados devem configurar o computador e efetuar o cadastro no sistema, no primeiro e no segundo grau. As orientações estão na seção “Advogados” da Página do PJe-JT na 4ª Região.
Para auxiliar no esclarecimento de dúvidas, o Foro Trabalhista de Porto Alegre dispõe do “Espaço PJe”, na entrada da galeria principal. Os usuários também podem ligar para o telefone de suporte: (51) 3255-2700.
Implantação
O PJe-JT já é utilizado em 23 Varas do Trabalho da 4ª Região, de oito cidades: Caxias do Sul (6 VTs), Santa Rosa (2), Erechim (3), Esteio (2), São Leopoldo (4), Rio Grande (4), Encantado e Guaíba. A implantação iniciou em 24 de setembro de 2012, na 6ª VT caxiense, especializada em acidentes de trabalho. No dia 29 de julho, o sistema também será implantado no Foro Trabalhista de Canoas, que conta com cinco unidades judiciárias.
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