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 Em plenária realizada no segundo dia do III Fòrum Gestão Judiciária, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) aprovaram 42 diretrizes com o objetivo de orientar a atuação de todos os juízes e servidores lotados nas Varas do Trabalho, além da gestão judiciária no âmbito do Regional fluminense. A votação analisou todas as práticas e procedimentos sugeridos pelas quatro Comissões Temáticas que se reuniram na quarta-feira (23/10), primeiro dia do III Fórum Gestão Judiciária, que termina na sexta-feira (25/10). O evento está acontecendo no Prédio-Sede do Tribunal, no Centro do Rio.

A nova lista de diretrizes se divide em quatro eixos temáticos: Gestão de Pessoas, Gestão dos Processos de Trabalho, Gestão e Efetividade da Execução e Relações Institucionais. No último dia do evento, juízes e desembargadores elegerão os membros do `Comitê de Acompanhamento das Diretrizes`, que terá a incumbência de monitorar e tomar as providências cabíveis para a efetivação das ações até a revisão no próximo ano, quando acontecerá a 4ª edição do Fórum Gestão Judiciária.

Acima: Juízes Substitutos Mônica de Amorim Torres Brandão, Ronaldo da Silva Callado e Titular Fernando Reis de Abreu (Grupo  Gestão e Efetividade Processual); abaixo: Juíza Substituta Claudia Márcia de Carvalho Soares, desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, diretor da EJ1, e juiz Titular Roberto da Silva Fragale Filho (Grupo Relações Institucionais)

Entre as medidas aprovadas, está a criação de um fluxograma dos passos a serem seguidos na fase de execução da sentença, que servirá como modelo para todos os juízes de 1º grau do TRT/RJ. A sugestão foi feita pelo grupo que tratou da `Gestão e Efetividade Processual`.

Os participantes da plenária também votaram a favor da criação de ´Núcleos Regionais de Estudos Judiciários´, coordenados pela Escola Judicial do TRT/RJ (EJ1); da unificação da capacitação de servidores e magistrados sob a responsabilidade da EJ1; e da criação de uma comissão de relações institucionais para intercâmbio de informações com o Ministério Público e empresas de crédito (Comissão Temática de Relações Institucionais).

Acima: desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e juízes Substituto Admar Lino da Silva e Titular Marcelo Segal (Grupo Gestão de Pessoas); abaixo: juízes Titular André Gustavo Bittencourt Villela, Substituto Eduardo Almeida Jerônimo e Titular Cléa Maria Carvalho Couto (Grupo Gestão dos Processos de Trabalho)

E ainda: a promoção sistemática de concursos para juízes Substitutos, inclusive com o aumento de 200 para 600 o número de aprovados na primeira fase, e a criação dos cargos de médico psiquiatra e ortopedista nos quadros do Regional fluminense (Grupo Gestão de Pessoas); e medidas de aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no que se refere ao manuseio por parte de servidores (Comissão Gestão dos Processos do Trabalho).

À tarde, os magistrados assistiram a uma palestra sobre integração do PJe-JT com o e-Gestão, proferida pela juíza Gisela Ávila Lutz, integrante do Comitê Gestor Nacional do e-Gestão. Também puderam conferir o resultado da pesquisa realizada pela "Comissão Multidisciplinar para Análise dos Fatores das Licenças para Tratamento de Saúde dos Magistrados", que objetivou levantar dados para identificação dos motivos das frequentes licenças solicitadas pelos magistrados. O estudo atendeu a uma exigência da Corregedoria do TST e, a partir de agora, serão traçadas ações para minimizar o problema dos afastamentos no Tribunal. De acordo com o vice-presidente da Amatra1, Paulo Pèrissé - integrante da Comissão, juntamente com psicólogos, médicos e assistentes sociais -, foram seis meses de pesquisas para que se chegasse a um diagnóstico e a ideia é que se desenvolva uma Política de Saúde no Tribunal, além da criação de um Comitê para tratar das questões de saúde dos juízes. Em breve a íntegra do relatório estará disponível para consulta.

A Comissão de Saúde é formada pelo juiz Paulo Périssé, da Amatra1, e pelas integrantes da Divisão de Promoção de Saúde do TRT/RJ, Karla Valle e Fernanda Berriel; e da Divisão de Atendimento Pericial do Tribunal, Michelle Monteiro e André Couto. 

*** Com informações da ascom do TRT/RJ