Notícias

Na tarde do dia 03 de julho, integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) se reuniram, no Salão Nobre do TRT/RJ, dando continuidade à formatação da agenda de ações para este ano. Entre as deliberações do grupo, ficou acordada uma parceria com a Fundacentro, especializada em pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, no sentido de buscar alternativas viáveis de adequação das ferramentas de trabalho utilizadas pelos trabalhadores da indústria de pedras ornamentais, do município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste fluminense.  

A parceria com a Fundacentro reforçará o trabalho iniciado, no início deste ano, naquela região, quando o Getrin abraçou a ideia de discutir e fomentar maneiras de se alcançar melhores condições de trabalhos àqueles que atuam na atividade de extração de pedras ornamentais. De acordo com a gestora do Grupo, Maria Christina Menezes, da Setrab, as empresas se adequaram às normas regulamentadoras, mas os trabalhadores continuam vulneráveis a doenças, por isso a necessidade de realizar esse estudo de adequação. 

Para mostrar a importância da avaliação do meio ambiente de trabalho desses trabalhadores, foi convidado o professor Claude Jacques Chambriaro, da UFRJ, que explicou aos presentes de que forma acontecem as lesões que caracterizam a Síndrome do Impacto do Ombro, muito comum entre os extratores, e qual a melhor maneira de minimizar a doença.   

Ainda em relação ao setor de pedras ornamentais, ficou acordado que, entre 24 e 28 de julho, será realizada a feira Agropecuária de Santo Antonio de Pádua e Arredores, ocasião em que serão assinados Procedimentos Especiais de Fiscalização, com 68 empresas daquela região, que se adequarão às normas de prevenção de acidentes e zelarão, de forma mais adequada, à saúde dos trabalhadores.  

Em outro momento, foi discutida a questão do tráfico de pessoas. Ficou definido que será encaminhado um ofício ao Ministro da Justiça, solicitando uma audiência para que se estude a apresentação de um Projeto de Lei que torne mais abrangente a legislação que tipifica o tráfico de pessoas. 

Também estavam presentes na reunião: a presidente da Amatra1, Áurea Sampaio; a desembargadora aposentada Maria José Aguiar; a ouvidora e a vice-presidente do TRT/RJ, desembargadoras Edith Tourinho e Maria das Graças Paranhos; os representantes da SRTE/RJ, Narciso Guedes e Gisele Daflon; a representante do MPT/RJ, procuradora Cynthia Lopes; os representantes da Fundacentro Maria Amélia de Souza e Jorge Teixeira; as juízas Raquel Braga e Anelise Haase; e os representantes da Cordendoria de Disseminação da Segurança do Trabalho e de Responsabilidade socioambiental do Tribunal, Cláudio Barata e Leonardo Santiago.