18 de março de 2022 . 16:34
Magistrados debatem teses para apresentação no 20º Conamat, em abril
Associados da AMATRA1 se reuniram virtualmente, na terça-feira (15), para debater as teses que serão apresentadas e defendidas no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Duas magistradas foram contempladas com o custeio da inscrição no evento, por parte da AMATRA1. O congresso será de 27 a 30 de abril, em Ipojuca (PE), e as inscrições de teses vão até terça-feira (22).
Entre os temas, os associados falaram sobre os direitos e prerrogativas dos magistrados do Trabalho aposentados. A segunda diretora de Aposentados e Pensionistas da associação, Márcia Cristina Cardoso, sugeriu teses propondo maior participação dos aposentados nas Escolas Judiciais e Enamat como professores e/ou instrutores, especialmente na partilha de experiências com perspectiva de resgate da história do Judiciário trabalhista, e também sobre o estímulo à adesão ao Mútua Anamatra. As ideias são voltadas para a Comissão “Justiça do Trabalho de hoje e amanhã”, e serão apresentadas pela primeira diretora de Aposentados e Pensionistas, Áurea Sampaio.
“Adiado em 2020, em razão da pandemia, o Conamat volta com energias renovadas num momento em que a reflexão é fundamental. Discutir os desafios do Direito do Trabalho contemporâneo, o trabalho da magistratura e a Justiça do Trabalho de hoje e amanhã é exercer o pensar crítico, indispensável em nossa atuação. Hoje aposentada, vivo uma realidade um pouco diferente e tenho a oportunidade de olhar em perspectiva. E com este olhar, pensei em temas que tivessem pontos de contato com o universo dos ativos e relevantes aos aposentados”, afirmou Márcia Cristina.
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Também presente no pré-Conamat, a diretora de Aposentados da Anamatra, Benimar Medeiros, tratou, em suas proposições, da promoção de práticas de incentivo, inclusive financeiro, das Amatras e da Anamatra para fomentar a participação da categoria no Conamat. Benimar debateu, ainda, a maior adequação da comunicação para incluir os aposentados nos debates das associações, e a adoção de práticas para divulgar o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), do qual atuou como coordenadora, para aumentar o número de magistrados que colaboram como voluntários na ação.
“O encontro foi muito produtivo, resultando na aprovação de encaminhamento de teses com relevantes temas, e servindo também de incentivo à participação e ao engajamento dos(as) colegas no Conamat”, disse Benimar.
O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, o ex-presidente Flávio Alves, as diretoras Daniela Muller e Helen Peixoto e o juiz Leonardo Saggese foram outros autores de teses discutidas no pré-Conamat. Seguro obrigatório para o trabalho terceirizado; indenização de 40% de FGTS a empregados terceirizados; quitação do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho); inconstitucionalidade e inconvencionalidade do registro de ponto por exceção, quando ajustado por acordo individual escrito; e gratuidade de Justiça, assim como sua relação com os honorários advocatícios, estiveram entre os tópicos de debate.
O prazo para se inscrever no 20º Conamat vai até 4 de abril, pelo site oficial. Além dos períodos de debates jurídicos, o evento conta com uma programação social composta pelo jantar de abertura, em 27 de abril, e a festa de encerramento, no dia 30. Para participar das ocasiões, é necessário estar inscrito no congresso, inclusive os acompanhantes. Assim, mesmo sendo hóspedes do Enotel, local que vai sediar o encontro, é preciso que os associados e seus acompanhantes estejam vinculados ao Conamat para acessar as cerimônias.
Clique aqui para mais informações no site do 20º Conamat. < VOLTAR
Entre os temas, os associados falaram sobre os direitos e prerrogativas dos magistrados do Trabalho aposentados. A segunda diretora de Aposentados e Pensionistas da associação, Márcia Cristina Cardoso, sugeriu teses propondo maior participação dos aposentados nas Escolas Judiciais e Enamat como professores e/ou instrutores, especialmente na partilha de experiências com perspectiva de resgate da história do Judiciário trabalhista, e também sobre o estímulo à adesão ao Mútua Anamatra. As ideias são voltadas para a Comissão “Justiça do Trabalho de hoje e amanhã”, e serão apresentadas pela primeira diretora de Aposentados e Pensionistas, Áurea Sampaio.
“Adiado em 2020, em razão da pandemia, o Conamat volta com energias renovadas num momento em que a reflexão é fundamental. Discutir os desafios do Direito do Trabalho contemporâneo, o trabalho da magistratura e a Justiça do Trabalho de hoje e amanhã é exercer o pensar crítico, indispensável em nossa atuação. Hoje aposentada, vivo uma realidade um pouco diferente e tenho a oportunidade de olhar em perspectiva. E com este olhar, pensei em temas que tivessem pontos de contato com o universo dos ativos e relevantes aos aposentados”, afirmou Márcia Cristina.
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“O encontro foi muito produtivo, resultando na aprovação de encaminhamento de teses com relevantes temas, e servindo também de incentivo à participação e ao engajamento dos(as) colegas no Conamat”, disse Benimar.
O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, o ex-presidente Flávio Alves, as diretoras Daniela Muller e Helen Peixoto e o juiz Leonardo Saggese foram outros autores de teses discutidas no pré-Conamat. Seguro obrigatório para o trabalho terceirizado; indenização de 40% de FGTS a empregados terceirizados; quitação do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho); inconstitucionalidade e inconvencionalidade do registro de ponto por exceção, quando ajustado por acordo individual escrito; e gratuidade de Justiça, assim como sua relação com os honorários advocatícios, estiveram entre os tópicos de debate.
O prazo para se inscrever no 20º Conamat vai até 4 de abril, pelo site oficial. Além dos períodos de debates jurídicos, o evento conta com uma programação social composta pelo jantar de abertura, em 27 de abril, e a festa de encerramento, no dia 30. Para participar das ocasiões, é necessário estar inscrito no congresso, inclusive os acompanhantes. Assim, mesmo sendo hóspedes do Enotel, local que vai sediar o encontro, é preciso que os associados e seus acompanhantes estejam vinculados ao Conamat para acessar as cerimônias.
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