13 de junho de 2014 . 00:00

TRT/RJ - Norte Fluminense ganha Vara exclusivamente eletrônica

 Instalações e equipamentos modernos, amplos espaços, mobiliário adequado ao princípio da ergonomia e uma equipe feliz. Esta é a nova Vara do Trabalho do município de Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, inaugurada na tarde de quarta-feira (11/6). A solenidade de instalação da 4ª VT ocorreu no hall do 6º andar do Fórum Trabalhista Alédio Vieira Braga, no Centro da cidade, que abriga também as 1ª, 2ª e 3ª unidades judiciárias. 

SALAS AMPLAS DA NOVA VT DE CAMPOS E O DESCERRAMENTO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO
As primeiras imagens mostram o amplo espaço das salas da Secretaria da Vara e de audiência. Na quadro seguinte, o dispositivo de honra com a juíza empossada, Fernanda Stip; o juiz André Villela, a desembargadora Maria das Graças Paranhos; a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho; o diretor do Fórum, juiz Claúdio Azevedo Freitas e o advogado Ricardo Menezes. No último quadro, os quatro diretores das Secretarias das Varas de Campos  

A vantagem para a população campista é que a 4ª VT já nasce totalmente eletrônica. Paralelamente à inauguração da unidade, foi implementado o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A partir desta quinta-feira (12/6), todos os atos processuais serão realizados pelo sistema digital, e as petições iniciais somente poderão ser ajuizadas eletronicamente. As outras Varas do Fórum campista também usarão o PJe-JT, a partir de hoje, mas a tramitação de processos será mista, ou seja, as 1ª, 2ª e 3ª unidades vão trabalhar com processos físicos e eletrônicos, sendo que os processos físicos continuarão recebendo petições em papel, e as petições iniciais só poderão ser ajuizadas através da nova ferramenta.

A desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, vice-presidente do TRT/RJ no exercício regimental da Presidência, demonstrou satisfação com a repercussão da chegada da 4ª VT/CG, a segunda em todo o Estado fluminense exclusivamente eletrônica - a primeira foi a 8ª VT de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, inaugurada em 5/7/13. De acordo com a magistrada, além de proporcionar à sociedade campista uma prestação jurisdicional mais justa e célere, a Vara também contribuirá para a economia de toneladas de papel. Segundo ela, as ações da era digital impactam diretamente na responsabilidade socioambiental do Regional Fluminense.

MOMENTOS DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA VARA DE CAMPOS
No sentido horário: a desembargadora Maria das Graças Paranhos e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, descerram a placa de inauguração da nova VT; momentos do discurso da desembargadora e do advogado Ricardo Menezes; alguns dos convidados.

Representando a OAB/RJ e os profissionais de Direito da região, o advogado Ricardo Menezes era outro entusiasta da nova ferramenta. Parabenizou o TRT/RJ pelos esforços envidados em oferecer aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados uma unidade judiciária moderna e funcional. Além da sala da subseção da OAB de Campos, os advogados passam a contar também com um espaço de apoio ao PJe-JT, onde poderão obter auxílio dos servidores do Fórum para qualquer etapa do processo. Ambas as salas estão instaladas no 4º andar do prédio.

POSSE DA JUÍZA TITULAR

Na mesma solenidade de inauguração da Vara e instalação do PJe-JT, a magistrada Fernanda Stipp tomou posse como juíza Titular da 4ª VT. Com um discurso emocionado e otimista, a juíza revelou que se sentia como o filho pródigo, que deixa a família e retorna com acolhimento e grande festa - em 2012, a magistrada viveu na cidade e trabalhou na 1ª VT como Titular. A juíza revelou, ainda, que estava colhendo o resultado das próprias escolhas.

Leitura do Termo de compromisso e posse
Momento da posse: o secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Sedic, João Paulo Alves de Carvalho leu o Termo de Compromisso e Posse na presença das magsitradas e dos convidados

"Ao optar por viver em Campos, escolho como e onde construir o futuro dos meus filhos, escolho por melhores condições de vida, escolho sua gente, agora minha. Vejo no horizonte progresso e desenvolvimento, sustentado por um povo trabalhador. Escolho, sobretudo, estar dentre aqueles que tão bem me acolheram e fizeram com que me sentisse inserida na comunidade. Hoje, me torno campista, por opção", discursou a magistrada.

Quanto à inserção das Varas trabalhistas no processo eletrônico, Fernanda Stipp afirmou que o PJe-JT garante, sem dúvida, maior efetividade no cumprimento das decisões judiciais, pois se traduz na celeridade tão almejada no trâmite processual, mas representa também um desafio. "Estou certa de que todos juntos aprenderemos a construir este novo método e superaremos, com êxito, as dificuldades inerentes. Com isso, Campos se insere em um cenário futurista", concluiu.

Moneto do discurso da nova juíza da VT de Campos e da prefeita
A magistrada Fernanda Stipp agradeceu a acolhida do povo campista e se declarou pronta para atuar na Vara eletrônica. Rosinha Garotinho parabenizou o TRT/RJ pela nova aquisição.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, afiançou o discurso da juíza, parabenizou o Tribunal fluminense pela aquisição de mais uma unidade judiciária e, bem informalmente, finalizou o discurso fazendo alusão a um dos ícones da culinária típica da cidade: "Agradeço e felicito a juíza Fernanda por ter optado viver nesta cidade. Mas garanto que a razão da escolha foi por ter provado o nosso chuvisco e ter se apaixonado", disse a prefeita, arrancando risos dos convidados.

Além da desembargadora Maria das Graças Paranhos, das autoridades que discursaram e dos juízes do Trabalho em exercício na comarca, também estiveram presentes na solenidade os juízes André Gustavo Bittencourt Villela, representando a Corregedoria do TRT/RJ, e Francisco Montenegro, representando a Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual; os servidores Carlos Roberto Oliveira da Silva, diretor da Secretaria-Geral Judiciária, e Cristina Neves, diretora da Escola de Administração e Capacitação de Servidores; o advogado Carlos Fernando da Silva, presidente da subseção da OAB de Campos; servidores, amigos e familiares dos magistrados; e representantes da sociedade campista.

Todo o grupo de juízes
A desembargadora Maria das Graças Paranhos entre os juízes. A partir da esquerda: Francisco Montenegro, Fernanda Stipp, Antonio Carlos Amigo da Cunha, Aline Tinoco Boechat; Wanessa Donyella Mateucci de Paiva, Claudio Aurélio Azevedo Freitas, Claudia Marcia de Carvalho Soares e André Villela 

ENDEREÇO DA 4ª VT

Criada pela Lei Nº 12.656/2012, a unidade judiciária funcionará no 6º andar do mesmo prédio que abriga as demais VTs, localizado na Avenida Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro.

A jurisdição da Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes compreende, além do próprio município, os de São Francisco de Itabapoana, São Fidelis, São João da Barra e Cardoso Moreira.

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