Notícias

O Tribunal Pleno reuniu-se, em Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira (6/12). O primeiro assunto da pauta foi a indicação de juízes Substitutos para provimento de três vagas no cargo de juiz Titular de Vara do Trabalho. Escolhida por unanimidade, a juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães foi promovida a Titular por merecimento. Pelo mesmo critério, também foi promovido o magistrado Edson Dias de Souza.  Já o juiz Carlos Eduardo Diniz Maudonet assumirá o cargo por antiguidade.

Alessandra Jappone Rocha Magalhães e Edson Dias de Souza ocupam as vagas abertas em decorrência do acesso ao 2º grau da desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire e da aposentadoria do juiz Enéas Mendes da Silva. A vaga disponível por antiguidade foi ocasionada pela promoção do desembargador Roberto Norris.

O segundo tópico em pauta, na Sessão Ordinária, foi a formação das duas listas para acesso de magistrados ao 2º grau. A primeira relação para a promoção, por merecimento, foi formada pelos juízes Titulares Giselle Bondim Lopes Ribeiro (1º lugar), Álvaro Luiz Carvalho Moreira (2º lugar) e Leonardo Dias Borges (3º lugar). Esses nomes serão apreciados pela presidente Dilma Rousseff, que escolherá um deles.

Os dois remanescentes dessa lista, então, irão figurar numa segunda lista de merecimento para a qual foi indicada também - pelo Tribunal Pleno – a juíza Titular Vólia Bomfim Cassar (3º lugar). Essa relação também será submetida à presidente da República.   

Os dois desembargadores escolhidos pela Presidência da República ocuparão, por merecimento, as vagas abertas em decorrência da aposentadoria do desembargador José Carlos Novis Cesar e da posse do desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Por antiguidade, os juízes Marcelo Antero de Carvalho e Ivan da Costa Alemão Ferreira foram promovidos ao 2º grau, em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Damir Vrcibradic e Alberto Fortes Gil.

HOMENAGEM A NIEMEYER

No início da Sessão, os desembargadores lembraram o arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta-feira (dia 5/12). Por unanimidade, a Corte aprovou uma moção de pesar que será encaminhada aos familiares do arquiteto. Para a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Niemeyer está eternizado pela grandiosidade da sua obra.